TJSC - 5004543-42.2023.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 16:15
Conclusos para despacho
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24/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/05/2025 13:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 06/05/2025 13:00. Refer. Evento 41
-
08/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/05/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 14:20
Despacho
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06/05/2025 13:12
Conclusos para decisão
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02/05/2025 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 02/05/2025
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02/05/2025 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DENIS CARLOS
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02/05/2025 15:39
Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
-
29/04/2025 16:19
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/03/2025 22:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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28/03/2025 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 15:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 28/03/2025
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27/03/2025 11:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 27/03/2025
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26/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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26/03/2025 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DENIS CARLOS
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26/03/2025 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
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26/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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26/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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26/03/2025 16:10
Expedição de ofício
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26/03/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: RONISE MANARIN NUNES DE SOUZA
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26/03/2025 16:08
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
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26/03/2025 16:08
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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26/03/2025 16:07
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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04/02/2025 17:18
Juntada de Certidão
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07/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/09/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 13:07
Despacho
-
22/08/2024 16:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 06/05/2025 13:00
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24/06/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 15:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO VINICIUS FURLAN TOMAZ - EXCLUÍDA
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24/06/2024 15:37
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50022990920248240282
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/03/2024 14:31
Despacho
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004543-42.2023.8.24.0282/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PEDRO VINICIUS FURLAN TOMAZ RÉU: MARCIO ZEFINO ALVES EDITAL Nº 310056522011 JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEDRO VINICIUS FURLAN TOMAZ e MARCIO ZEFINO ALVES, Endereço: Estrada GERAL, S/N - Em frente ao Número 2184, LINHA BRAÇO COCAL, COCAL DO SUL/SC -, 00, Fone: (48) 99652-4887 - linha braço cocal - 88845000, Cocal do Sul/SC (Residencial), Estrada GERAL, S/N - Em frente ao Número 2184, LINHA BRAÇO COCAL, COCA, 00, Fone: (48) 99652-4887 - linha braço cocal - 88845000, Cocal do Sul/SC (Residencial), Rua Pedro Rocha, 372 - Centro - 88915000, Maracajá/SC (Residencial) e Rua Hortencia Alda de Souza Medeiros, Recolhido no Presídio de Criciúma. - Santa Augusta - 88805260, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Consta da denúncia que o acusado incorreu nas sanções do art. 157, §3º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, e 29, caput, todos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/03/2024 19:34
Conclusos para decisão
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19/03/2024 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024
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18/03/2024 10:27
Juntada de Petição
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12/03/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2024 23:22
Despacho
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2024 17:53
Conclusos para decisão
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27/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 21:54
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 15:24
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:23
Juntada de Certidão
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19/02/2024 07:57
Juntada de Petição - MARCIO ZEFINO ALVES (SC032603 - CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA)
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15/02/2024 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINI DA ROSA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/01/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DAMASIO APOLINARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/01/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/01/2024 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2023 06:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 16/12/2023
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15/12/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: DENIS CARLOS
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13/12/2023 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
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12/12/2023 20:52
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
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12/12/2023 20:52
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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12/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 14:34
Recebida a denúncia
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08/12/2023 16:57
Conclusos para despacho
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07/12/2023 18:14
Distribuído por dependência - Número: 00015808820198240282/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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