22/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024 17:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2023 09:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/12/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:07

Decisão interlocutória
29/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: ALAN JONAS DIAS
04/11/2023 18:30

Expedição de Mandado - XXECEMAN
31/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023 Prazo do edital: 09/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004901-57.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLEBERSON LUIS GUIDINI ANTUNES EDITAL Nº 310043433076 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLEBERSON LUIS GUIDINI ANTUNES, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, filho de Sueli Guidini Antunes, portador do RG nº 5109704436/RS, nascido em 23/04/2000, com 21 anos de idade à época dos fatos, natural de Novo Hamburgo/RS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 17h30, o denunciado CLEBERSON LUIS GUIDINI ANTUNES, injuriou a dignidade e o decoro do ofendido, funcionário público na condição de Escrivão da Delegacia de Roubos e Furtos de Chapecó/SC; o denunciado CLEBERSON LUIS GUIDINI ANTUNES violou o art. 140, caput, c/c art. 141, II, e art. 147, caput, todos do Código Penal; Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

Na hipótese de não possuir condições financeiras de contratar defensor, deverá dirigir-se à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/05/2023 09:11

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
23/05/2023 09:09

Expedição de Edital
10/11/2022 16:30

Despacho
29/09/2022 09:20

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 05/09/2022 10:50. Refer. Evento 7
09/09/2022 15:26

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:05

Juntada de Petição
05/09/2022 11:23

Despacho
05/09/2022 10:51

Conclusos para despacho
05/09/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2022 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/09/2022 15:35

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ASTRUD HEPP
01/09/2022 15:00

Expedição de Mandado - Plantão - CCOCEMAN
01/09/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2022 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ALINE MILENA GRANDO
16/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
16/08/2022 17:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
01/07/2022 14:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 05/09/2022 10:50
29/06/2022 10:48

Recebida a denúncia
25/02/2022 14:21

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBERSON LUIS GUIDINI ANTUNES - DENUNCIADO
25/02/2022 12:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBERSON LUIS GUIDINI ANTUNES - CONDENADO
24/02/2022 13:14

Distribuído por dependência - Número: 50045421020228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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