TJSC - 8000236-10.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL RODRIGUES

CPF *89.***.*03-39

Advogados

PAMELA PIRAN DA ROSA

OAB: 057953/SC

CPF *83.***.*78-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 08:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41359190120230705085428

  • 05/07/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 07/06/2023 13:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000236-10.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: RAFAEL RODRIGUES ADVOGADO(A): PAMELA PIRAN DA ROSA (OAB SC057953) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/05/2023 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

  • 22/05/2023 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/05/2023 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 115

  • 03/05/2023 10:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 02/05/2023 21:01

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2023 08:15

    Retirado de pauta

  • 19/04/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00:00</b>

  • 10/04/2023 20:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/04/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52

  • 10/04/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2023 10:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 15/03/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 14/03/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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