TJSC - 5018940-45.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 10:37
Baixa Definitiva
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22/07/2024 08:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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22/07/2024 08:33
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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22/07/2024 08:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEUZA MARGARETE PEREIRA DALL AGNOL
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10/07/2024 09:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/07/2024 09:23
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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22/05/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5018940-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: NEUZA MARGARETE PEREIRA DALL AGNOL ADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO (OAB SC044417) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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19/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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03/04/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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03/04/2024 14:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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03/04/2024 14:25
Juntada de Certidão
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03/04/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA MARGARETE PEREIRA DALL AGNOL. Justiça gratuita: Deferida.
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02/04/2024 18:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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02/04/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/04/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA MARGARETE PEREIRA DALL AGNOL. Justiça gratuita: Requerida.
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02/04/2024 17:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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