TJSC - 0003122-29.2013.8.24.0064

27/08/2024 11:11

Baixa Definitiva

27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

16/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8428130, Subguia 4303212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 220,16

06/08/2024 13:13

Juntada de Petição

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/07/2024 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

26/07/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8428130, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

26/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8428130 - R$ 220,16

26/07/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR ANTUNES

22/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/07/2024 21:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

19/07/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 21:02

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 20:52

Transitado em Julgado

19/07/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/07/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

03/06/2024 08:54

Juntada de Petição

08/05/2024 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CV Número: 00031222920138240064/TJSC

05/02/2024 16:40

Juntada de Petição

05/05/2023 12:19

Juntada de Petição

13/03/2022 16:38

Juntada de Petição

20/12/2021 16:56

Juntada de Petição

09/09/2020 14:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020 16:53

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/01/2020 16:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/01/2020 16:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.20.10002612-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/01/2020 16:01

02/12/2019 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0853/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

28/11/2019 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0853/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Claiton Luis B

28/11/2019 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

19/11/2019 17:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10140250-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/11/2019 16:48

30/10/2019 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0780/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

28/10/2019 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0780/2019 Teor do ato: Ante o exposto: 1) Com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Osmar Antunes contra BRASIL TELECOM S.A. para:

28/10/2019 11:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/10/2019 11:57

Certificado a publicação e registro da sentença

28/10/2019 11:56

Julgada procedente em parte ação de massa - Ante o exposto: 1) Com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Osmar Antunes contra BRASIL TELECOM S.A. para: a) CONDENAR a ré a complementar

08/10/2019 15:18

Conclusos para sentença

10/08/2019 07:33

Juntada

25/03/2019 16:17

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: WSJE19100004910

25/03/2019 16:17

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: WSJE19100002410

23/01/2019 12:07

Recebidos os autos

07/01/2019 15:23

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorizado: Luis Fernando Madruga Junior - 32079434

19/12/2018 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0985/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

13/12/2018 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0985/2018 Teor do ato: Intime-se a requerida para se manifestar sobre documentos juntados às fls. 188/189, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem os autos conclusos para sentença.Cumpra-se. Advogado

12/11/2018 14:16

Recebidos os autos

09/11/2018 14:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se a requerida para se manifestar sobre documentos juntados às fls. 188/189, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

06/11/2018 12:58

Conclusos para sentença

05/11/2018 15:14

Certificado a publicação e registro da sentença

05/11/2018 14:52

Recebidos os autos

22/02/2018 13:40

Conclusos para despacho

07/02/2018 17:49

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca da decisão retro.

07/02/2018 17:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: DSJE17000223778

18/10/2017 15:23

Recebidos os autos

09/10/2017 16:47

Autos entregues em carga ao Advogado - Autoriza: Mayara Cabral Ribeiro, CPF: 086009.849-47, telefone; 3247-1955

09/10/2017 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:

03/10/2017 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2017 Teor do ato: VISTOS ETC.1. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora não juntou qualquer prova documental acerca da existência de relação jurídica entre as partes, haja vista qu

01/08/2017 18:04

Recebidos os autos

17/07/2017 14:02

Mero expediente - SAJ - VISTOS ETC.1. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora não juntou qualquer prova documental acerca da existência de relação jurídica entre as partes, haja vista que a conta telefônica de fl. 20 é referente a telefone

23/03/2017 15:03

Conclusos para despacho

21/03/2017 14:32

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerida acerca da intimação de fl. 143.

21/03/2017 14:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WSJE16100560780

27/07/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

22/07/2016 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2016 Teor do ato: Vistos em Gabinete.I- Interposto Agravo Retido ainda na vigência do Código de Processo Civil de 1973, recebo o recurso interposto, e asseguro a parte contrária apresentar contrar

22/06/2016 16:53

Recebidos os autos

21/06/2016 13:07

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em Gabinete.I- Interposto Agravo Retido ainda na vigência do Código de Processo Civil de 1973, recebo o recurso interposto, e asseguro a parte contrária apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, mesmo na

10/03/2016 14:27

Conclusos para decisão interlocutória

24/02/2016 12:30

Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WSJE15100533978

19/08/2015 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

17/08/2015 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2015 Teor do ato: Desta forma, caracterizada a relação de consumo e verificada a hipossuficiência técnica da requerente para produzir a prova necessária ao bom andamento processual, inverto o ônus

26/06/2015 18:53

Recebidos os autos

24/06/2015 15:04

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, caracterizada a relação de consumo e verificada a hipossuficiência técnica da requerente para produzir a prova necessária ao bom andamento processual, inverto o ônus da prova, razão pela qual deverá a requerida,

23/04/2014 18:34

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

04/04/2014 18:01

Juntada petição de réplica - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WSJE14100170360

31/03/2014 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1840 Página:

26/03/2014 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 22/94, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

24/02/2014 12:54

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 22/94, no prazo de 10 (dez) dias.

24/02/2014 12:53

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WSJE14100039662 - Complemento: Adv. Fernanda Vieira da Silva

20/01/2014 10:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224722272TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Oi - Brasil Telecom S.A.

10/01/2014 09:08

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/11/2013 12:00

Recebidos os autos

28/11/2013 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (Justiça Gratuita), nos termos da lei nº 1.060/50, tão somente no que tange às custas processuais, eis que a parte autora já possui procurador constit

26/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

12/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DSJE13000046250 - Complemento: Adv. Izabelita R de M Nascimento

26/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1724 Página:

24/09/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2013 Teor do ato: Dessarte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documento comprobatório de sua hipossuficiência, tal como cópia da declaração d

13/09/2013 12:00

Recebidos os autos

06/09/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Dessarte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documento comprobatório de sua hipossuficiência, tal como cópia da declaração de imposto de renda, hollerit, etc, sob pena de cancel

04/03/2013 12:00

Concluso para decisão interlocutória

04/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio