TJSC - 5000466-81.2022.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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11/09/2024 11:11
Transitado em Julgado
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11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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26/08/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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15/08/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/07/2024 07:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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30/07/2024 07:47
Despacho
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000466-81.2022.8.24.0166/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CELIO RODRIGO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS JOAQUIM BORGES (OAB SC059103) APELADO: EVERTON DOMINGOS DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS JOAQUIM BORGES (OAB SC059103) APELADO: TIAGO MENSOR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS JOAQUIM BORGES (OAB SC059103) APELADO: FABIO ESMERALDINO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS JOAQUIM BORGES (OAB SC059103) APELADO: ISRAEL ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS JOAQUIM BORGES (OAB SC059103) INTERESSADO: VALMIR PATRICIO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
29/07/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90
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29/07/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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24/07/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0504
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/06/2024 15:43
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/05/2024 13:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
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20/05/2024 00:00
Edital
Apelação Criminal Nº 5000466-81.2022.8.24.0166/SC APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: CELIO RODRIGO DA CUNHA (RÉU) APELADO: EVERTON DOMINGOS DE MELO (RÉU) APELADO: TIAGO MENSOR DE SOUZA (RÉU) APELADO: FABIO ESMERALDINO (RÉU) APELADO: ISRAEL ELIAS (RÉU) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Relator da Apelação Criminal n. 5000466-81.2022.8.24.0166, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Celio Rodrigo da Cunha, Everton Domingos de Melo, Tiago Mensor de Souza, Fabio Esmeraldino, Israel Elias e Valmir Patricio, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA CELIO RODRIGO DA CUNHA e EVERTON DOMINGOS DE MELO, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo da sentença de evento 173 dos autos originários: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, em consequência, ABSOLVO os acusados TIAGO MENSOR DE SOUZA, CELIO RODRIGO DA CUNHA, EVERTON DOMINGOS DE MELO, ISRAEL ELIAS e FABIO ESMERALDINO do delito previsto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90, com espeque no art. 386, V do Código de Processo Penal." O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 392, § 1o, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 15/05/2024, eu, Luan Silva Martins da Fonseca, o digitei. -
17/05/2024 12:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
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16/05/2024 15:07
Expedição de Edital
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13/05/2024 14:04
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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13/05/2024 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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13/05/2024 08:34
Despacho
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17/04/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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16/04/2024 13:21
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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08/04/2024 12:48
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50008507320248240166/SC
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05/04/2024 14:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50008507320248240166/SC
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01/04/2024 17:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/03/2024 16:10
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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23/01/2024 18:35
Remetidos os Autos em diligência
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23/01/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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23/01/2024 16:17
Despacho
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25/10/2023 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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24/10/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 10:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/10/2023 10:06
Juntada de Certidão
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20/10/2023 13:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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20/10/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/10/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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