15/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016890-77.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19
03/09/2024 13:40

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DALSOTTO GONCALVES - ARQUIVADO
03/09/2024 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOMAR LUIZ DE MELLO ZANCHETTIN - ARQUIVADO
03/09/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/09/2024 13:27

Juntada BNMP
26/07/2024 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:02

Juntada - Cálculo processual nº 182792 - versão 1
26/07/2024 13:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> SGECR
09/07/2024 14:23

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
08/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
26/06/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 193
05/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
05/06/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002726-74.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 475) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: LUCAS DALSOTTO GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TREMARIN (OAB SC025487) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEOMAR LUIZ DE MELLO ZANCHETTIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLEITON FERNANDO BARRONI INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 475
03/05/2024 17:51

Conclusos para decisão com Petição
03/05/2024 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031835-06.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
24/04/2024 17:28

Despacho
02/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
02/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
02/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
02/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:03

Expedição de Guia Recolhimento
06/12/2023 07:29

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 07:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 07:20

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 07:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
28/11/2023 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2023 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR
27/11/2023 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: LUCAS DALSOTTO GONCALVES
27/11/2023 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: LEOMAR LUIZ DE MELLO ZANCHETTIN
27/11/2023 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/11/2023 10:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
27/11/2023 10:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/11/2023 10:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOMAR LUIZ DE MELLO ZANCHETTIN - CONDENADO
27/11/2023 10:10

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 10:06

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
10/07/2023 17:07

Juntada de Petição
03/07/2023 08:41

Juntada de Petição
30/06/2023 18:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 149 Data do cumprimento: 29/06/2023
16/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/06/2023 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 05/06/2023
08/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/05/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
04/05/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
04/05/2023 12:42

Expedição de Mandado - SGECEMAN
04/05/2023 12:42

Expedição de Mandado - SGECEMAN
04/05/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/04/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 143 Parte Isenta
27/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
05/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 08:04

Conclusos para julgamento
13/12/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/12/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/12/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/11/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 19:57

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 19/10/2022 15:40. Refer. Evento 100
19/10/2022 16:26

Despacho
19/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 30/09/2022
30/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/09/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 30/09/2022
30/09/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
30/09/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
30/09/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:48

Expedição de Mandado - SGECEMAN
30/09/2022 08:48

Expedição de Mandado - SGECEMAN
29/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 102
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 103
27/06/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:06

Despacho
17/06/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 19/10/2022 15:40
15/06/2022 18:07

Conclusos para despacho
15/06/2022 18:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/06/2022 14:40. Refer. Evento 45
15/06/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/06/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:49

Despacho
15/06/2022 16:02

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 13/06/2022
09/06/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: JAIRO FUNES
09/06/2022 09:27

Expedição de Mandado - SGECEMAN
08/06/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 08/06/2022
07/06/2022 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 07/06/2022
06/06/2022 15:24

Juntada de Petição
06/06/2022 15:17

Juntada de Petição
06/06/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73
06/06/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: JAIRO FUNES
06/06/2022 14:11

Expedição de Mandado - SGECEMAN
06/06/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 13:30

Despacho
06/06/2022 12:42

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM - Sala de Audiência - 03/06/2022 14:40. Refer. Evento 46
06/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:32

Despacho
03/06/2022 17:01

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2022 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
02/06/2022 18:40

Expedição de Mandado - SGECEMAN
02/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2022 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 19/05/2022
10/05/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: JAIRO FUNES
10/05/2022 12:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
09/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:51

Recebida a denúncia
09/05/2022 16:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 03/06/2022 14:40
09/05/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/06/2022 14:40
07/01/2022 15:45

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:41

Juntada de Petição
10/12/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/11/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 08:43

Juntada de Certidão
17/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/11/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:40

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 04/11/2021
21/09/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
21/09/2021 13:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
01/09/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
04/08/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
25/07/2021 23:23

Juntada de Petição
15/07/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 17:01

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:59

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 16:15

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
12/07/2021 13:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
12/07/2021 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 09/07/2021
28/05/2021 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
28/05/2021 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: NELVIO PALUDO
28/05/2021 16:35

Expedição de Mandado - SGECEMAN
28/05/2021 16:35

Expedição de Mandado - SGECEMAN
25/05/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DALSOTTO GONCALVES - DENUNCIADO
25/05/2021 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOMAR LUIZ DE MELLO ZANCHETTIN - DENUNCIADO
24/05/2021 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50067378320208240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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