TJSC - 5058071-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:32
Baixa Definitiva
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24/07/2024 17:31
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/07/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI
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26/06/2024 11:15
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058071-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: MAILON RAEL NUNES NETO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) REQUERIDO: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
07/06/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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04/06/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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03/06/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 15:43
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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28/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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28/05/2024 15:39
Despacho
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058071-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REQUERENTE: MAILON RAEL NUNES NETO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) REQUERIDO: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
10/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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10/05/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2024 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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31/01/2024 18:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/01/2024 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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23/01/2024 15:21
Vista ao MP
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08/01/2024 09:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI01
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28/12/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/12/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI01 -> DRI
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18/12/2023 17:55
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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06/11/2023 15:22
Juntada de Petição
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30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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27/10/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2023 11:43
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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26/09/2023 12:23
Redistribuído por sorteio - (GG2CRI07 para GG2CRI01)
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26/09/2023 09:44
Declarado impedimento
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26/09/2023 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> DCDP
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26/09/2023 08:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07
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26/09/2023 08:19
Juntada de Certidão
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25/09/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 19:01
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP
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25/09/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAILON RAEL NUNES NETO. Justiça gratuita: Requerida.
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25/09/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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