TJSC - 5000445-94.2023.8.24.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILDO MATOS DE SOUZA

CPF *49.***.*94-49

Advogados

EDUARDO CLAUDINO SOUZA

OAB: 056974/SC

CPF *77.***.*44-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IRUUN0

  • 23/06/2024 13:41

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

  • 22/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/06/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 21/05/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000445-94.2023.8.24.0029/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: AMARILDO MATOS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CLAUDINO SOUZA (OAB SC056974) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: COMERCIAL DE MATERIAS ELETRICOS E HIDRAULICOS IMARUI LTDA (OFENDIDO) INTERESSADO: RICARDO ALENCAR PEZENTI GRAF (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO CLAUDINO SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 03/05/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/05/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 05/04/2024 18:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 05/04/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2024 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 02/04/2024 18:10

    Despacho

  • 02/04/2024 02:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 27/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2024 13:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 11/03/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:17

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 11/03/2024 11:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 11/03/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO MATOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/03/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/03/2024 12:04

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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