TJSC - 8000161-90.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 12:49
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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05/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000161-90.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: VALTER LUIZ MARIANO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.
Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente -
13/05/2024 13:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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10/05/2024 18:47
Recebidos os autos
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10/05/2024 18:47
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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09/05/2024 16:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/05/2024 16:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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03/05/2024 15:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/05/2024 15:55
Conclusos para decisão
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02/05/2024 15:54
Juntada de Certidão
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02/05/2024 15:54
Recebidos os autos
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02/05/2024 15:54
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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02/05/2024 15:54
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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