12/09/2024 13:54

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001217-76.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEX SANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
04/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001217-76.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEX SANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): PAOLO ALESSANDRO FARRIS (OAB SC017050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
03/06/2024 10:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
03/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:43

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:48

Recebidos os autos
27/05/2024 09:48

Juntada de CONTRARRAZÕES
27/05/2024 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2024 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
02/04/2024 18:48

Recebidos os autos
02/04/2024 18:48

Juntada de Ofício
02/04/2024 13:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2024 19:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
01/04/2024 19:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/04/2024 13:38

OUTRAS DECISÕES
15/12/2023 00:31

Conclusos para decisão
13/12/2023 19:18

Recebidos os autos
13/12/2023 19:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/12/2023 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/12/2023 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:48

Conclusos para decisão
09/11/2023 00:35

DECORRIDO PRAZO DE ALEX SANDRO DA SILVA
06/11/2023 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2023 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 11:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/09/2023 00:40

DECORRIDO PRAZO DE ALEX SANDRO DA SILVA
23/09/2023 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2023 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 18:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/09/2023 18:06

Recebidos os autos
12/09/2023 18:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/09/2023 18:06

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009022-48.2024.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Guiomar Cleiton Rodrigues de Souza

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5009022-48.2024.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Guiomar Cleiton Rodrigues de Souza

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5011104-76.2023.8.24.0090

Karolina Reis de Freitas

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 5010655-59.2023.8.24.0045

Maria Eugenya Ferreira Pinto Durieux

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Carla Catarine Laurentino Prudencio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5010399-78.2023.8.24.0090

Silvia Maria Warmling Spricigo

Os Mesmos

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 09:14

Exibir Processo