13/11/2024 14:57

Baixa Definitiva
07/10/2024 14:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP
07/10/2024 14:13

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
07/10/2024 14:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LENAIR SALETE RUDSCHINSKI
04/10/2024 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE
13/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO02FP
16/07/2024 16:16

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025490-36.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 835) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LENAIR SALETE RUDSCHINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE TATIANA DA SILVA (OAB SC062845) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 835
28/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7491576, Subguia 3890559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.039,92
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/03/2024 17:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7491576, Subguia 3890559
27/03/2024 17:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7491576, Subguia 3845061
27/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2024 16:43

Juntada de Petição
14/03/2024 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7491576, Subguia 3845061
13/03/2024 17:21

Juntada - Guia Gerada - LENAIR SALETE RUDSCHINSKI - Guia 7491576 - R$ 1.039,92
13/03/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENAIR SALETE RUDSCHINSKI. Justiça gratuita: Indeferida.
13/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:02

Indeferido o pedido
05/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:01

Despacho
30/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 06:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/01/2024 06:54

Juntada - Guia Cancelada - LENAIR SALETE RUDSCHINSKI - Guia 7154088 - R$ 0,00
30/01/2024 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENAIR SALETE RUDSCHINSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7154088 Situação: Baixado.
24/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:49

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 16:22

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:28

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENAIR SALETE RUDSCHINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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