TJSC - 0301413-93.2014.8.24.0113

09/11/2023 12:35

Baixa Definitiva

09/11/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

07/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 159

01/11/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

16/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159

12/10/2023 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/10/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/10/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 15:34

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 03014139320148240113

05/06/2023 00:00

Intimação

18/11/2021 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

18/11/2021 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/11/2021 12:39

Despacho

23/07/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 09:56

Juntada de Certidão

31/03/2021 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

10/03/2021 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

19/02/2021 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2020 17:45

Despacho

04/05/2020 22:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 132, 134 e 135

01/04/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/03/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/03/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 132, 133, 135 e 136

23/03/2020 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

19/03/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

17/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 15:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

16/03/2020 14:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2020 14:01

Juntada de Certidão

13/03/2020 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/03/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

12/03/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/03/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/03/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/03/2020 09:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/02/2020 11:36

Conclusos para despacho

17/02/2020 11:25

Certidão emitida - Genérico

17/02/2020 09:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.20.10002482-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/02/2020 11:53

27/01/2020 06:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

23/01/2020 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de usucapião formulado na presente ação de usucapião, condenando os autores, ao pagamento de custas e honorários, observando-se que a

15/01/2020 11:14

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/01/2020 11:14

Certificado a publicação e registro da sentença

15/01/2020 11:13

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de usucapião formulado na presente ação de usucapião, condenando os autores, ao pagamento de custas e honorários, observando-se que agora defiro o benefício da justiça gratuita. P

13/01/2020 14:44

Informações

13/01/2020 14:04

Conclusos para sentença

26/11/2019 14:04

Juntada de documento

26/11/2019 14:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

19/11/2019 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.10032463-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2019 17:40

29/10/2019 10:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176

24/10/2019 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca das informações de fls. 227/229. Cumprido o acima determinado, oficie-se novamente (com senha do processo) ao Reg

19/09/2019 13:28

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca das informações de fls. 227/229. Cumprido o acima determinado, oficie-se novamente (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Nã

30/05/2019 13:14

Conclusos para despacho

27/05/2019 11:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20004892-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/05/2019 14:22

06/03/2019 19:46

Juntada

27/02/2019 17:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/02/2019 11:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019 11:07

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

26/02/2019 11:06

Informações

19/02/2019 12:12

Juntada de documento

19/02/2019 12:09

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/02/2019 11:57

Certidão emitida - Genérico

15/10/2018 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

10/10/2018 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2018 Teor do ato: Cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do despacho de fl. 191 e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se

28/09/2018 15:27

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do despacho de fl. 191 e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Im

27/09/2018 15:55

Juntada de documento

25/07/2018 20:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018 08:50

Informações - Nº Protocolo: WCBU.18.10015547-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2018 11:43

11/06/2018 11:07

Informações - Nº Protocolo: WCBU.18.10012404-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/06/2018 13:59

30/04/2018 13:22

Conclusos para despacho

24/04/2018 06:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.10008242-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 24/04/2018 09:51

17/04/2018 18:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/03/2018 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775 Página:

08/03/2018 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2018 Teor do ato: Defiro a alteração do valor da causa.Anote-se, conforme informado à fl. 133.Intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar certidões do Registro

27/02/2018 11:39

Mero expediente - SAJ - Defiro a alteração do valor da causa.Anote-se, conforme informado à fl. 133.Intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar certidões do Registro Imobiliário desta Comarca, de Balneário Camboriú e de

10/11/2017 16:40

Certidão emitida - Apenso o processo 0302736-31.2017.8.24.0113 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Posse

10/11/2017 16:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302736-31.2017.8.24.0113 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Posse

20/10/2017 14:51

Certidão emitida - Apenso o processo 0302739-83.2017.8.24.0113 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

20/10/2017 14:51

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302739-83.2017.8.24.0113 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

05/09/2017 14:12

Conclusos para despacho

12/06/2017 20:01

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCBU.17.10012024-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/06/2017 22:29

03/11/2016 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

18/10/2016 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2016 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinç

26/09/2016 10:09

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Retificação do valor atrib

11/08/2016 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10015200-2 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2016 07:31

29/07/2016 15:57

Conclusos para despacho

29/06/2016 15:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.16.00003181-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/06/2016 17:10 Complemento: Oficio nº 222/2016 PROC

06/06/2016 12:35

Conclusos para despacho

06/06/2016 12:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/04/2016 12:01

Juntada

19/04/2016 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2016 11:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/04/2016 11:24

Certidão emitida - Genérico

18/12/2015 06:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2015 06:33

Juntada

18/12/2015 06:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411492179TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procurador Judicial do Município de Camboriú Diligência : 15/12/2015

14/12/2015 13:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10022017-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/12/2015 13:01

10/12/2015 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

04/11/2015 14:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.15.00005683-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/10/2015 13:51

19/10/2015 14:22

Conclusos para despacho

10/10/2015 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10017605-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/10/2015 13:03

02/07/2015 14:25

Juntada

02/07/2015 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

26/06/2015 10:07

Juntada

26/06/2015 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2015 Teor do ato: Tendo em vista a informação dada pela Municipalidade à fl. 96, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos planta com as coor

23/06/2015 15:41

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a informação dada pela Municipalidade à fl. 96, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos planta com as coordenadas legíveis. Cumprido o acima determinado, oficie

22/06/2015 12:51

Juntada

22/06/2015 12:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/11/2014 através da guia nº 113.3024757-88 no valor de 771,76

12/06/2015 12:09

Conclusos para despacho

12/06/2015 12:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300325-83.2015.8.24.0113 - Classe: Despejo - Assunto principal: Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes

02/06/2015 05:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10007075-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/06/2015 18:30

21/05/2015 05:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10006621-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/05/2015 09:36

15/04/2015 18:56

Juntada

15/04/2015 18:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316655667TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União Diligência : 10/04/2015

10/04/2015 19:58

Juntada

10/04/2015 19:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316655675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Judicial do Município de Camboriú Diligência : 06/04/2015

09/04/2015 00:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316655684TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 06/04/2015

09/04/2015 00:33

Juntada

20/03/2015 18:10

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

20/03/2015 18:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/03/2015 17:59

documento digitalizado

19/03/2015 09:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

19/03/2015 09:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

19/03/2015 09:46

documento digitalizado

12/03/2015 12:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/002466-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2015 Local: Camboriú / Evelise Maria Dias

12/03/2015 12:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/002465-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2015 Local: Camboriú / Luiza Zuanazzi França

12/03/2015 12:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/03/2015 12:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/03/2015 12:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/03/2015 12:13

Certidão emitida - Afixação de Edital

03/03/2015 13:57

Mero expediente - SAJ - Segundo informa o documento de fl. 77, as custas iniciais foram recolhidas, portanto cumpra-se o despacho de fl. 78.

20/02/2015 10:27

Conclusos para despacho

20/02/2015 10:27

Certidão emitida - Genérico

09/12/2014 18:00

Mero expediente - SAJ - Citem-se os requeridos e os confrontantes, bem como seus cônjuges, se casados forem, na forma requerida, para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, cientificando-se-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão acei

02/12/2014 15:56

Conclusos para despacho

02/12/2014 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10017457-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/11/2014 11:00

02/12/2014 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10017006-8 Tipo da Petição: Outros Data: 05/11/2014 16:53

12/11/2014 12:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10016956-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2014 10:15

12/11/2014 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10016956-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2014 10:15

11/11/2014 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10016856-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2014 21:22

08/10/2014 09:46

Juntada

08/10/2014 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1972 Página:

03/10/2014 10:19

Juntada

03/10/2014 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2014 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para que a parte autora, sob pena do indeferimento da justiça gratuita, dê cumprimento ao item I do despacho de fl. 38. Advogados(s): Maria das Neves

29/09/2014 16:50

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de 30 dias para que a parte autora, sob pena do indeferimento da justiça gratuita, dê cumprimento ao item I do despacho de fl. 38.

22/08/2014 09:31

Conclusos para despacho

21/08/2014 23:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10011334-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/08/2014 16:05

21/08/2014 23:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10011334-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/08/2014 16:05

08/08/2014 11:00

Juntada

08/08/2014 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2014 Data da Publicação: 08/08/2014 Número do Diário: 1930 Página:

06/08/2014 09:34

Juntada

06/08/2014 09:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, providencie certidão do Registro Imobiliário da Comarca de Balneário Camboriú atestando ou não a e

06/08/2014 01:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10010214-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/08/2014 14:20

06/08/2014 01:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10010214-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/08/2014 14:20

29/07/2014 10:52

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, providencie certidão do Registro Imobiliário da Comarca de Balneário Camboriú atestando ou não a existência de proprietário registral do imóvel e a incl

22/07/2014 12:48

Conclusos para despacho

22/07/2014 09:43

Distribuído por sorteio(SAJ)