TJSC - 5000423-82.2024.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
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10/07/2024 11:08
Transitado em Julgado
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10/07/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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01/07/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5000423-82.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: DANIELA BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/06/2024 22:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2024 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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29/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2024 19:21
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0403)
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23/05/2024 18:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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23/05/2024 18:50
Determina redistribuição por incompetência
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21/05/2024 19:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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21/05/2024 19:48
Juntada de Certidão
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20/05/2024 14:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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20/05/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/05/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/05/2024 14:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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