TJSC - 0313164-06.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 21:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
05/08/2024 19:14
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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11/06/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313164-06.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: DOLORES PEDROZO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: FABIO ANTONIO PEREIRA (RÉU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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03/04/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLORES PEDROZO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2024 14:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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