TJSC - 5062944-06.2021.8.24.0023

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 20.308.036/0001-44

FABIO JOSE MAFRA

CPF *02.***.*90-15

RICARDO HORSTMANN JESUS

CPF *18.***.*49-25

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR

CPF *72.***.*92-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

CNPJ: 11.301.592/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 11:18

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 15:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50722236920258240930

  • 22/05/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 155

  • 20/05/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 20/05/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 19/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 19/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 16/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 16/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 16/05/2025 15:57

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

  • 16/05/2025 15:56

    Custas Satisfeitas - Parte: ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

  • 16/05/2025 15:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: RICARDO HORSTMANN JESUS

  • 16/05/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:56

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. Parte: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 16/05/2025 15:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR

  • 16/05/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:56

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. Parte: FABIO JOSE MAFRA

  • 14/05/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

  • 02/05/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 02/05/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/05/2025 06:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

  • 02/05/2025 06:23

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2025 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 18:38

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50629440620218240023/TJSC

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5062944-06.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: FABIO JOSE MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: RICARDO HORSTMANN JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELADO: ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE TATIANE SOUTO COSTA (OAB PR036583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 07/03/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 14:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

  • 23/01/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 16/12/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 05:32

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 24/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 10/11/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 128 (07/11/2022). Guia: 4568495 Situação: Baixado.

  • 10/11/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 119 e 118

  • 08/11/2022 13:54

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4568495, Subguia 2408438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 07/11/2022 14:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4568495, Subguia 2408438

  • 07/11/2022 14:13

    Juntada - Guia Gerada - FABIO JOSE MAFRA - Guia 4568495 - R$ 583,58

  • 04/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121

  • 24/10/2022 10:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50560014220218240000/TJSC

  • 14/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:15

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2022 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 08:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110, 109 e 108

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111

  • 30/09/2022 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560014220218240000/TJSC

  • 29/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/09/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 97 e 96

  • 22/08/2022 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 05/08/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 09:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 29/07/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 14:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/02/2022 16:22

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3041394, Subguia 1661849 - Boleto pago (1/1) - R$ 53,07

  • 18/02/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 80 e 79

  • 18/02/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/02/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/02/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/02/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/02/2022 16:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3041394, Subguia 1661849

  • 16/02/2022 16:58

    Juntada - Guia Gerada - FABIO JOSE MAFRA - Guia 3041394 - R$ 53,07

  • 16/02/2022 16:58

    Juntada - Guia Cancelada - FABIO JOSE MAFRA - Guia 2904028 - R$ 22,92

  • 14/02/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 70, 69 e 68

  • 10/02/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/02/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/02/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/02/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2022 02:31

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2904028, Subguia 1593523

  • 01/02/2022 13:55

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 01/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 16:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2904028, Subguia 1593523

  • 21/01/2022 16:05

    Juntada - Guia Gerada - FABIO JOSE MAFRA - Guia 2904028 - R$ 22,92

  • 08/01/2022 11:43

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB03BA01 para FNSURBA18) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

  • 16/12/2021 11:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560014220218240000/TJSC

  • 18/10/2021 20:02

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50560014220218240000/TJSC

  • 05/10/2021 16:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2372704, Subguia 1341374 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

  • 30/09/2021 13:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 27/09/2021 10:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2372704, Subguia 1341374

  • 27/09/2021 10:41

    Juntada - Guia Gerada - FABIO JOSE MAFRA - Guia 2372704 - R$ 528,50

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 17/09/2021 19:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/09/2021 20:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 27, 26 e 25

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 06/09/2021 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CV01 para FNSB03BA01)

  • 06/09/2021 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 03/09/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 18:28

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 17/08/2021 09:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12 e 11

  • 17/08/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2021 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 16:27

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2097511, Subguia 1218743 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.197,61

  • 16/08/2021 16:22

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2097462, Subguia 1218721 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

  • 10/08/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 19:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2097511, Subguia 1218743

  • 09/08/2021 19:03

    Juntada - Guia Gerada - FABIO JOSE MAFRA - Guia 2097511 - R$ 5.197,61

  • 09/08/2021 19:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2097462, Subguia 1218721

  • 09/08/2021 18:59

    Juntada - Guia Gerada - PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Guia 2097462 - R$ 22,92

  • 09/08/2021 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JOSE MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/08/2021 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/08/2021 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/08/2021 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO HORSTMANN JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/08/2021 18:58

    Distribuído por dependência - Número: 50148537920218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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