TJSC - 5008591-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 14:41
Baixa Definitiva
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12/07/2023 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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12/07/2023 13:03
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/07/2023 13:03
Custas Satisfeitas - Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S SANTOS LTDA
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12/07/2023 13:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Custas Satisfeitas - 12/07/2023 13:00:37)
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12/07/2023 13:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Guia Gerada - 12/07/2023 13:00:32)
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12/07/2023 13:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/07/2023 13:00:37)
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12/07/2023 13:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/07/2023 13:00:32)
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12/07/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S SANTOS LTDA, Guia 400247, Subguia 80376
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12/07/2023 13:00
Juntada - Guia Cancelada - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S SANTOS LTDA - Guia 356406 - R$ 635,09
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07/07/2023 08:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/07/2023 08:53
Transitado em Julgado
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 15:46
Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
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25/05/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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23/05/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2023 14:17
Juntada de Petição
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03/05/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 356406, Subguia 72826
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5008591-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S.
SANTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
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19/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 11:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 356406, Subguia 72826
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18/04/2023 11:50
Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA - Guia 356406 - R$ 635,09
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04/04/2023 15:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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04/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 16:16
Não Concedida a tutela provisória
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28/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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22/02/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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22/02/2023 12:41
Juntada de Certidão
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21/02/2023 18:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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18/02/2023 16:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
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18/02/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/02/2023). Guia: 4958918 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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