TJSC - 5001274-78.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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19/07/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/05/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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23/05/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001274-78.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALDEMIR ANTONIO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RODRIGUES (OAB SC006208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
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22/03/2023 14:18
Retirado de pauta
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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09/03/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/03/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
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06/03/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR ANTONIO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2023 16:52
Distribuído por prevenção - Número: 50172314320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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