28/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:46

Despacho
27/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ILSUN
27/08/2025 10:09

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2025 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2025 15:22

Despacho
07/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/07/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/07/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001480-80.2023.8.24.0032/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JOSE ALTAMIR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMI (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA VICZNEVSKI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): JAINE DOBRYCHTOP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
04/07/2025 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 09:00 Sequencial: 43
02/05/2025 17:23

Retirada de pauta
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001480-80.2023.8.24.0032/SC (Pauta: 72) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JOSE ALTAMIR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMI (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO ODORIZZI NETO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): JAINE DOBRYCHTOP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 72
14/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Despacho
07/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALTAMIR DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:31

Despacho
04/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:14

Determinada a intimação
16/09/2024 17:10

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:25

Retirada de pauta
28/06/2024 16:07

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001480-80.2023.8.24.0032/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JOSE ALTAMIR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMI (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO ODORIZZI NETO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 89
02/04/2024 16:36

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:45

Despacho
05/03/2024 13:11

Juntada - Guia Cancelada - JOSE ALTAMIR DE LIMA - Guia 7412162 - R$ 0,00
05/03/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALTAMIR DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 06:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7412162 Situação: Baixado.
04/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 05:48

Conclusos para julgamento
06/02/2024 05:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/02/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
19/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
13/10/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 12:01:14)
13/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/09/2023 15:29

Despacho
22/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
21/09/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 17:57

Despacho
21/08/2023 17:50

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:50

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências JEC - 26/09/2023 14:30. Refer. Evento 3
21/08/2023 17:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 26/09/2023 14:30
18/08/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALTAMIR DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001157-21.2013.8.24.0030

Filiphe Rodrigues de Abreu

Advogado: Orlando Goncalves Pacheco Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5033241-94.2024.8.24.0000

Eleandro Granja Cavalcante da Costa

Tribunal de Justica do Estado de Santa C...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5006101-31.2024.8.24.0018

Carbinox Industria e Comercio LTDA

Willian Matheus Pelegrini

Advogado: Norton Luiz Siqueira Riella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5000161-90.2019.8.24.0073

Estado de Santa Catarina

Restaurante Corsani LTDA - EPP

Advogado: Carlos Dalmiro Silva Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5029459-79.2024.8.24.0000

Adolfo Noldin

Municipio de Blumenau

Advogado: Luciano dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2025 18:36

Exibir Processo