TJSC - 5002420-80.2022.8.24.0064

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILA STEFFENS DA ROCHA CARDOSO

CPF *54.***.*11-60

Advogados

GENESIO ZDRADEK JUNIOR

OAB: 036912/SC

CPF *11.***.*04-20

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES

OAB: 062636/SC

CPF *37.***.*61-10

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO

OAB: 046258/SC

CPF *10.***.*69-17

RAQUEL DUAILIBE SILVA

OAB: 069635/SC

CPF *20.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

WDANGELES SANTOS REBOUCAS

CPF *11.***.*14-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:15

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 12:07

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011103420258240064

  • 21/01/2025 20:13

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/12/2024 16:29

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

  • 18/12/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte WDANGELES SANTOS REBOUCAS, Guia 9496061, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=48930

  • 18/12/2024 16:29

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WDANGELES SANTOS REBOUCAS - Guia 9496061 - R$ 1.065,74

  • 18/12/2024 16:29

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRISCILA STEFFENS DA ROCHA CARDOSO

  • 30/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/11/2024 18:10

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

  • 20/11/2024 18:10

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 12:56

    Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CV Número: 50024208020228240064/TJSC

  • 30/09/2024 16:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50024208020228240064/TJSC

  • 12/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CV -> TJSC

  • 22/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002420-80.2022.8.24.0064/SC REQUERIDO: WDANGELES SANTOS REBOUCAS SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na petição inicial por PRISCILA STEFFENS DA ROCHA CARDOSO , e, em consequência: a) CONFIRMO a decisão que antecipou os efeitos da tutela (evento 4), tornando DEFINITIVA a transferência da propriedade do veículo Ford/Fiesta, ano 1998/1999, placa COR9601, a autora da ação; Nos termos do art. 497 do CPC, oficie-se ao Departamento de Trânsito, a fim de que, mediante o pagamento de eventuais encargos administrativos pela autora, transfira-lhe a titularidade do automóvel.

    Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50%, no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, considerando o zelo do profissional e a relativa simplicidade da causa.

    No entanto, a exigibilidade das verbas sucumbenciais resta suspensa, em relação à parte autora, e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que goza do benefício da justiça gratuita (evento 4).  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 29/07/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

  • 29/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 22/07/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Deferida

  • 22/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2024 16:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/01/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:51

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2023 16:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/03/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 17:17

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 19:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 26/09/2022

  • 31/08/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

  • 23/08/2022 19:07

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 25/05/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 08:17

    Expedição de Alvará

  • 21/02/2022 18:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/02/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA STEFFENS DA ROCHA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/02/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 15:35

    Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 00:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA STEFFENS DA ROCHA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/02/2022 00:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Documentação • Arquivo

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