TJSC - 8000100-88.2024.8.24.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO NUNES

CPF *42.***.*79-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51894814820250212164927

  • 12/02/2025 16:48

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/02/2025 16:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/12/2024 08:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000100882024824001420241219084005

  • 19/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/12/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 19:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/12/2024 19:07

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/12/2024 14:48

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/12/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/11/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2024 08:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 16/11/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/10/2024 10:10

    Recurso Especial não admitido

  • 01/10/2024 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/10/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 16:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 15/08/2024 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000100-88.2024.8.24.0014/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ROBERTO NUNES ADVOGADO(A): GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA (OAB MG208424) ADVOGADO(A): MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANI (OAB MG176692) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 29/07/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

  • 29/07/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/07/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 03/07/2024 11:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 02/07/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2024 16:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 28/06/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:58

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 28/06/2024 13:35

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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