TJSC - 5009383-68.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS

CPF *01.***.*20-20

PAULO MOISES DA SILVA GALLO

CPF *54.***.*14-90

LARISSA REGNER TEIXEIRA

CPF *75.***.*44-21

Advogados

PAULO MOISES DA SILVA GALLO

OAB: 024355/MS

CPF *54.***.*14-90

LARISSA REGNER TEIXEIRA

OAB: 055093/SC

CPF *75.***.*44-21

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCORDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 12:41

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 15:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064449220228240019/SC

  • 13/03/2024 15:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/03/2024 12:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/06/2023 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2023 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/06/2023 10:03

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 29/06/2023 10:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 28/06/2023 19:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 06/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 09:02

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009383-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) ADVOGADO(A): PAULO MOISES DA SILVA GALLO (OAB MS024355) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO MOISES DA SILVA GALLO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LARISSA REGNER TEIXEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEONARDO LAZZAROTTI PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/05/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

  • 16/05/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0301

  • 16/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI3 -> DRI

  • 27/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 27/04/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 11/04/2023 09:01

    Julgamento do Agravo Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 09:00:00</b>

  • 24/03/2023 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/03/2023 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 13/03/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 19:16

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 08:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301

  • 06/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI

  • 24/02/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 19:05

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 24/02/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 24/02/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO LAZZAROTTI PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/02/2023 13:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 23/02/2023 18:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50393777820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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