TJSC - 5009383-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 12:41
Baixa Definitiva
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13/03/2024 15:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064449220228240019/SC
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13/03/2024 15:43
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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12/03/2024 12:48
Recebidos os autos do STJ
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29/06/2023 14:45
Juntada de peças digitalizadas
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29/06/2023 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/06/2023 10:03
Juntada de Certidão - inspecionado
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29/06/2023 10:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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28/06/2023 19:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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06/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 09:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009383-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) ADVOGADO(A): PAULO MOISES DA SILVA GALLO (OAB MS024355) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO MOISES DA SILVA GALLO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LARISSA REGNER TEIXEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEONARDO LAZZAROTTI PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
19/05/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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16/05/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0301
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16/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/04/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI3 -> DRI
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27/04/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> CAMCRI3
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27/04/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 13:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0303
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11/04/2023 09:01
Julgamento do Agravo Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 09:00:00</b>
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24/03/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/03/2023 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32
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13/03/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 19:16
Determinada a intimação
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08/03/2023 08:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301
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06/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI
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24/02/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 19:05
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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24/02/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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24/02/2023 15:34
Juntada de Certidão
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24/02/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO LAZZAROTTI PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/02/2023 13:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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23/02/2023 18:37
Distribuído por prevenção - Número: 50393777820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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