05/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025
21/05/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456597/2025
21/05/2025 20:22

Protocolizada Petição 456597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 388290/2025 - AgRg
19/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388290 - AgRg no AREsp 2842576 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de BERNARDO WILLIAN MATTEI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388290/2025 - AgRg no AREsp 2842576
06/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/05/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388290/2025
05/05/2025 19:46

Protocolizada Petição 388290/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025
29/04/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376328/2025
29/04/2025 21:11

Protocolizada Petição 376328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
24/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
23/04/2025 17:40

Conheço do agravo de BERNARDO WILLIAN MATTEI para negar provimento ao Recurso Especial
28/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
28/02/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168343/2025
27/02/2025 21:14

Protocolizada Petição 168343/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025
25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 14:43

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2025 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/02/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
20/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
06/02/2025 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/02/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2025 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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