01/02/2025 13:07

Baixa Definitiva
01/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
31/01/2025 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003456-36.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 117
31/01/2025 14:17

Juntado(a)
31/01/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 107 Número: 50034563620258240038
29/01/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/01/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.136,26
15/01/2025 11:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 15/01/2025 11:42:42
15/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/01/2025 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 10:48

Decisão interlocutória
13/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/01/2025 14:44

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/12/2024 17:42

Juntada de Petição
17/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.085,59
22/11/2024 12:24

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
22/11/2024 12:18

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/11/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição
15/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 16:08

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/10/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 16/10/2024 09:00
01/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043918-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE PIRES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MATHEUS COGO ALVES (OAB SC059130) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
30/09/2024 21:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
27/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 09:00 Sequencial: 40
26/08/2024 15:12

Retirado de pauta
23/08/2024 15:42

Juntada de Petição
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043918-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 393) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE PIRES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 393
05/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (30/04/2024). Guia: 7807734 Situação: Baixado.
10/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/05/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7807734, Subguia 3995659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,64
29/04/2024 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7807734, Subguia 3995659
29/04/2024 14:28

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7807734 - R$ 983,64
25/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 14:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 17:00

Juntada de Petição
16/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento
11/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 14:55

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 16:58

Juntada de Petição
30/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:07

Juntada de Petição
30/01/2024 15:07

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC70014A - VANESSA FERREIRA DE LIMA)
12/01/2024 18:36

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 11:33

Juntada de Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:29

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:09

Determinada a intimação
20/10/2023 18:18

Conclusos para decisão
20/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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