07/02/2025 14:33

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:20

Despacho
29/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033124-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
29/11/2024 10:50

Juntada de Petição
11/10/2024 09:05

Baixa Definitiva
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE01JC
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045139-24.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 394) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: GABRIEL JUNIOR GASPAR NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HELIO VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB MG213504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 394
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS304)
23/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:56

Terminativa - Declarada incompetência
22/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 22/05/2024 12:24:04)
22/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão - 22/05/2024 14:41:50)
22/05/2024 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/05/2024 09:43

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Práticas Abusivas (Direito Civil)
21/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:16

Despacho
19/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033124-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 13:43

Conclusos para julgamento
02/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033124-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
30/10/2023 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033124-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
30/10/2023 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50331242320238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035175-87.2024.8.24.0000

Municipio de Rancho Queimado

Rio Canoas Madeiras LTDA

Advogado: Aloisio de Camargo Fonseca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5045405-11.2023.8.24.0038

Maico Jeferson de Souza

Helena Carolyne Monteiro Pereira

Advogado: James Jose da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5014730-67.2023.8.24.0005

Zoraia Maria Maccagnan Leardini

Balneario Agencia de Turismo LTDA

Advogado: Jaime Roque Perottoni Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 03:57

Exibir Processo

Processo nº 5007466-36.2022.8.24.0004

Thiago Correa Coelho

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Bianca Souza Bittencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0500377-89.2011.8.24.0031

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Anderson Aurelio Brandt

Advogado: Felipe Cravo Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 09:52

Exibir Processo