27/07/2025 19:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50246230520258240008
11/10/2024 07:56

Baixa Definitiva
11/10/2024 07:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/10/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
01/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC
23/09/2024 12:24

Transitado em Julgado
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:21

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023966-34.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 596) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: GENIR MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORREA FILHO (OAB SC058033) RECORRENTE: OZILMA MARTINHO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO WARMLING VALGAS (OAB SC034887) ADVOGADO(A): LAINA MAIANA TELES SOUSA (OAB SC066406) RECORRIDO: ERASMO CARLOS DE BARROS VILACA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DALVA MARIA PITOLLI TEANI BARBOZA (OAB SC044802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 596
05/06/2024 09:13

Juntada de Petição
05/06/2024 08:21

Juntada - Guia Cancelada - GENIR MARTINS - Guia 8060539 - R$ 1.733,07
05/06/2024 08:18

Juntada - Guia Gerada - GENIR MARTINS - Guia 8060539 - R$ 1.733,07
05/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 17:03

Conclusos para decisão com Petição
04/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2024 15:57

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7757892, Subguia 4108421
03/06/2024 09:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7757892, Subguia 4108421
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:14

Determinada a intimação
23/04/2024 15:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:21

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS303 para GTRFNS303)
22/04/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/04/2024 17:05

Juntada - Guia Gerada - OZILMA MARTINHO DE MEDEIROS - Guia 7757892 - R$ 88,99
22/04/2024 17:05

Juntada - Guia Cancelada - OZILMA MARTINHO DE MEDEIROS - Guia 7569533 - R$ 0,00
22/04/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZILMA MARTINHO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
19/04/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
27/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7569533 Situação: Baixado.
25/03/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
01/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 11:39

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/11/2023 21:28

Juntada de Petição
25/10/2023 12:46

Intimado em audiência
25/10/2023 12:46

Intimado em audiência
25/10/2023 12:46

Intimado em audiência
25/10/2023 12:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 24/10/2023 17:00. Refer. Evento 4
25/10/2023 12:45

Despacho
25/10/2023 12:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 08/10/2023
04/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
29/09/2023 12:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/09/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/09/2023 08:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 17:39

Despacho
06/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 11:29

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 11:29

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:49

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2023 17:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 24/10/2023 17:00
08/08/2023 18:08

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZILMA MARTINHO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019058-51.2022.8.24.0045

Jeane Bispo dos Santos

Polimix Concreto LTDA

Advogado: Rafael Backes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 06:28

Exibir Processo

Processo nº 5014864-76.2020.8.24.0045

Condominio Residencial Recanto da Guarda...

Larissa Silva Cardoso

Advogado: Jose Humberto Maciel Marcal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5009858-75.2021.8.24.0038

Maressa Nickel Costa

Jacira Matias Ramos

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5021993-02.2023.8.24.0022

Celesc Distribuicao S.A.

Laminados Joma LTDA - ME

Advogado: Edgar Santa Rosa Almeida

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5021993-02.2023.8.24.0022

Laminados Joma LTDA - ME

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Edgar Santa Rosa Almeida

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 11:15

Exibir Processo