TJSC - 5032383-68.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB: 021345/SC

CPF *30.***.*90-07

NIVIA SIMAS

OAB: 019246/SC

CPF *90.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS DE JOINVILLE

EDIVALDO DA VEIGA

CPF *50.***.*74-87

ANTONIO SEBASTIAO LENNERT

CPF *48.***.*36-34

Advogados

EDUARDO BUZZI

CPF *16.***.*45-56

NIVIA SIMAS

OAB: 019246/SC

CPF *90.***.*12-00

IVO ROLF MARTINS

OAB: 025483/SC

CPF *34.***.*24-15

DANIELLA MARTINS BANDEIRA RODRIGUES

OAB: 052952/SC

CPF *96.***.*94-71

DEBORA ROSANA LINDNER

CPF *04.***.*82-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 18:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031247-90.2010.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 58, 77

  • 02/02/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 13:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/02/2024 13:06

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO SEBASTIAO LENNERT

  • 02/02/2024 13:06

    Custas Satisfeitas - Parte: EDIVALDO DA VEIGA

  • 02/02/2024 13:06

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇAO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS DE JOINVILLE

  • 02/02/2024 13:06

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

  • 27/01/2024 18:26

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 27/01/2024 18:25

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 14/11/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64

  • 10/11/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 31/10/2023 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032383-68.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: FUNDAÇAO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS DE JOINVILLE ADVOGADO(A): Nivia Simas (OAB SC019246) ADVOGADO(A): EDUARDO BUZZI AGRAVADO: EDIVALDO DA VEIGA ADVOGADO(A): DANIELLA MARTINS BANDEIRA RODRIGUES (OAB SC052952) ADVOGADO(A): IVO ROLF MARTINS (OAB SC025483) AGRAVADO: ANTONIO SEBASTIAO LENNERT ADVOGADO(A): DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 13/10/2023 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/10/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 09/07/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 21/06/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 07/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 07/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:45

    Despacho

  • 05/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 02/06/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 25/05/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032383-68.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: FUNDAÇAO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS DE JOINVILLE ADVOGADO(A): Nivia Simas (OAB SC019246) ADVOGADO(A): EDUARDO BUZZI AGRAVADO: EDIVALDO DA VEIGA ADVOGADO(A): DANIELLA MARTINS BANDEIRA RODRIGUES (OAB SC052952) ADVOGADO(A): IVO ROLF MARTINS (OAB SC025483) AGRAVADO: ANTONIO SEBASTIAO LENNERT ADVOGADO(A): DEBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/04/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 07/02/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 07/02/2022 12:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 05/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2022 19:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville - EXCLUÍDA

  • 02/02/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/02/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/01/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 19/11/2021 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 17:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/11/2021 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 18/11/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2021 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 22/06/2021 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 357 do processo originário.

  • 22/06/2021 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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