14/02/2025 13:50

Baixa Definitiva
10/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 905,89
06/02/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Machado Carboni em 06/02/2025 18:36:30
05/02/2025 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/02/2025 16:58

Juntada - Extrato Subconta - 2303314590 Tipo de Extrato: TUDO
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:48

Despacho
10/12/2024 17:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
10/12/2024 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: MICROSOFT INFORMATICA LTDA
10/12/2024 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: JEAN CARLOS GONCALVES BOMBELLI *54.***.*85-00
10/12/2024 17:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS
10/12/2024 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
10/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS GONCALVES BOMBELLI *54.***.*85-00. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> IAI01JC
05/12/2024 14:13

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
30/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:43

Despacho
27/08/2024 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
16/07/2024 16:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
24/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
22/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:08

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
23/04/2024 09:16

Juntada de Petição
28/11/2023 11:06

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/10/2023 08:50

Juntada de Petição - (RS064815)
24/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6446994, Subguia 3339462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/09/2023 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6446994, Subguia 3339462
19/09/2023 15:28

Juntada - Guia Gerada - JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - Guia 6446994 - R$ 224,84
14/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005899-77.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 430) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK (OAB SC032589) ADVOGADO(A): CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA (OAB RS064815) RECORRIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) RECORRIDO: JEAN CARLOS GONCALVES BOMBELLI *54.***.*85-00 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 430
11/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2023 08:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:00

Decisão interlocutória
10/07/2023 16:49

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:31

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/06/2023 08:54

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/06/2023 18:37

Retirado de pauta
14/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:44

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:53

Juntada de Petição
07/06/2023 17:57

Juntada de Petição
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005899-77.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 439) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK (OAB SC032589) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) RECORRIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) RECORRIDO: JEAN CARLOS GONCALVES BOMBELLI *54.***.*85-00 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 439
24/05/2023 06:58

Conclusos para decisão
24/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457918, Subguia 2850083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.082,80
24/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457918, Subguia 2850083
24/04/2023 14:35

Juntada - Guia Gerada - JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - Guia 5457918 - R$ 1.082,80
24/04/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
20/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 14:21

Juntada de Petição
17/04/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 795,00
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 21:12

Juntada de Petição
03/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:55

Terminativa - Não conhecido o recurso
31/03/2023 19:02

Conclusos para decisão
31/03/2023 19:02

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/03/2023 18:47

Juntada - Guia Cancelada - JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - Guia 5292659 - R$ 0,00
31/03/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5292659 Situação: Baixado.
27/03/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 18:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2023 13:40

Conclusos para julgamento
16/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2022 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
26/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/08/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
08/08/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
15/07/2022 12:42

Expedição de ofício - 3 cartas
13/07/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 13:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/06/2022 15:31

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:03

Juntada de Petição
03/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
22/04/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/04/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
12/04/2022 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
12/04/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2022 15:58

Expedição de ofício - 2 cartas
30/03/2022 15:57

Expedição de ofício - 2 cartas
30/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:10

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2022 18:58

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 13:37

Despacho
14/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00