TJSC - 0303941-63.2016.8.24.0038

03/12/2024 18:15

Baixa Definitiva

03/12/2024 18:15

Transitado em Julgado

03/12/2024 08:54

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03039416320168240038/TJSC

05/12/2023 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

04/12/2023 15:08

Juntada de Petição

04/12/2023 15:08

Juntada de Petição

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

19/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

19/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 224 Justiça gratuita: Deferida

19/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

13/10/2023 04:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

18/09/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

15/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 12:24

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento

28/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

04/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

03/07/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

29/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 19:20

Despacho

24/05/2023 10:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

20/10/2022 17:28

Conclusos para decisão

20/10/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022 21:21

Despacho

18/10/2022 15:14

Conclusos para decisão

17/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

14/09/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/09/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2022 13:04

Juntada de Petição

23/08/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/08/2022 19:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

05/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

02/06/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

01/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 20:10

Decisão interlocutória

18/02/2022 16:38

Conclusos para decisão

18/02/2022 16:31

Juntada de Petição

11/01/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:25:02). Refer. Evento 172

11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:25:02). Refer. Evento 171

11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:25:02). Refer. Evento 170

11/12/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:25:02). Refer. Evento 169

04/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/11/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 19:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

04/10/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

01/10/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/10/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 17:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2021 09:00

Juntada de Petição

20/09/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

15/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

24/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

04/08/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/07/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 19:55

Decisão interlocutória

04/05/2021 21:51

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

26/04/2021 16:07

Juntada de Petição

26/04/2021 16:07

Juntada de Petição

15/04/2021 14:17

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

08/04/2021 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

08/04/2021 13:39

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2021 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

06/04/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/04/2021 15:37

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/03/2021 19:04

Decisão interlocutória

31/03/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 18:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2021 16:18

Juntada de Petição

17/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

04/03/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

09/02/2021 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/03/2021

06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

27/01/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/01/2021 14:21

Expedição de ofício - 2 cartas

27/01/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 14:14

Ato ordinatório praticado

27/01/2021 14:06

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2021 13:54

Juntada de Petição

18/01/2021 18:54

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2021 20:32

Decisão interlocutória

18/08/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020 15:06

Juntada de Certidão

15/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

02/07/2020 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

18/06/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 18:08

Decisão interlocutória

05/06/2020 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020 16:01

Juntada de Certidão

28/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

08/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 16:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2020 16:21

Juntada de Certidão

05/02/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

04/02/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/02/2020 15:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/12/2019 07:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/12/2019 00:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2019 23:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito Guilherme Pacheco Hausen para que, em 5 dias, designe dia e hora para a realização da perícia médica.

06/12/2019 15:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20067635-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2019 15:13

06/12/2019 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20067635-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2019 15:13

29/11/2019 21:20

Juntada

28/11/2019 12:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2019 00:08

Decisão interlocutória - SAJ - Desta feita, rejeito a impugnação aos honorários periciais. 2. Intime-se o réu para proceder ao depósito do valor devido, em 10 dias. Concretizado o recolhimento dos honorários periciais, intime-se o perito Guilherme Pacheco

31/08/2019 19:59

Conclusos para despacho

31/08/2019 19:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/06/2019 03:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/06/2019 03:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/05/2019 20:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2019 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/05/2019 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2019 16:26

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Intime-se o perito Guilherme Pacheco Hausen para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do teor da impugnação aos honorários periciais de págs. 233/235. Joinville, 24 de maio de 2019 Roberto Lepper Juiz de Direito

13/03/2019 22:14

Conclusos para despacho

13/03/2019 22:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/01/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

25/01/2019 21:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na forma do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, para manifestarem-se no prazo legal acerca da proposta de honorários de pág. 229. Advogados(s

14/01/2019 18:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20001197-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/01/2019 18:31

14/01/2019 18:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20001197-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/01/2019 18:31

11/01/2019 15:48

Juntada

10/01/2019 12:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2019 12:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, na forma do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, para manifestarem-se no prazo legal acerca da proposta de honorários de pág. 229.

09/01/2019 14:35

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WJVE.19.10001496-6 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 09/01/2019 14:21

01/12/2018 00:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/12/2018 00:14

Juntada

01/12/2018 00:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913224545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Guilherme Pacheco Hausen Diligência : 28/11/2018

21/11/2018 22:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

21/11/2018 22:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/09/2018 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

13/09/2018 16:08

Juntada

12/09/2018 21:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2018 Teor do ato: Nomeio perito o médico Guilherme Pacheco Hausen (rua Ângelo Rubini, nº 711 - 102, Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul - SC, telefones 3376-1909 e 99946-0616), em substituição

12/09/2018 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2018 12:37

Decisão interlocutória - SAJ - Nomeio perito o médico Guilherme Pacheco Hausen (rua Ângelo Rubini, nº 711 - 102, Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul - SC, telefones 3376-1909 e 99946-0616), em substituição ao experto outrora designado, que deverá ser in

15/08/2018 20:38

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WJVE.18.10153784-8 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 15/08/2018 20:16

02/08/2018 19:01

Conclusos para despacho

02/08/2018 19:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/07/2018 22:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/06/2018 07:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/06/2018 08:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2018 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/06/2018 18:03

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Intime-se o perito André Vicente D'Aquino para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do teor da impugnação aos honorários periciais de págs. 209/211. No mesmo prazo, deverá informar qual a sua especialidade médica

06/03/2018 17:46

Conclusos para despacho

05/03/2018 19:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20007799-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2018 16:44

26/02/2018 14:29

Juntada

23/02/2018 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/02/2018 15:28

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se o réu Estado de Santa Catarina para que, em 10 dias, promova o depósito dos honorários periciais.Joinville, 23 de fevereiro de 2018Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

19/02/2018 09:00

Conclusos para despacho

18/02/2018 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10022995-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2018 15:11

17/02/2018 00:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2017 16:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/12/2017 16:27

Juntada

23/12/2017 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790878592TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : André Vicente D'Aquino Diligência : 20/12/2017

14/12/2017 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

14/12/2017 18:43

Certidão emitida - Genérico

06/12/2017 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

04/12/2017 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2017 Teor do ato: Vistos etc.1. Considerando que apenas o Estado de Santa Catarina requereu, de forma contundente, inclusive formulando quesitos, a produção de prova pericial, não se justifica o

24/11/2017 17:08

Juntada

23/11/2017 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2017 16:30

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Considerando que apenas o Estado de Santa Catarina requereu, de forma contundente, inclusive formulando quesitos, a produção de prova pericial, não se justifica o rateio da antecipação dos honorários periciais.

19/09/2017 17:33

Conclusos para decisão interlocutória

19/09/2017 17:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/09/2017 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20030944-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2017 10:15

15/08/2017 18:15

Juntada

15/08/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

14/08/2017 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/08/2017 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2017 Teor do ato: Vistos etc.Considerando que o réu nutre interesse na produção de prova pericial, defiro-a, nomeando perito o médico André Vicente D'Aquino (endereço: rua São Paulo, nº 348, cent

12/07/2017 20:51

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Considerando que o réu nutre interesse na produção de prova pericial, defiro-a, nomeando perito o médico André Vicente D'Aquino (endereço: rua São Paulo, nº 348, centro, em Joinville - SC,  telefones: 3027-7677 e

16/03/2017 11:38

Conclusos para despacho

24/02/2017 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20006020-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/02/2017 14:26

23/02/2017 07:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/02/2017 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2017 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação, consoante artigo 178 e 179 do Código de Processo Civil.

10/02/2017 20:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10016769-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/02/2017 15:14

16/01/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2017 Data da Publicação: 16/01/2017 Número do Diário: 2503 Página:

12/01/2017 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor da resposta apresentada pelo Estado de Santa Catarina. Advogados(s): Dimitry da Silva Oppa (OAB 18

30/12/2016 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor da resposta apresentada pelo Estado de Santa Catarina.

30/12/2016 16:45

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/12/2016 14:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10196317-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2016 17:38

21/11/2016 09:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2016 09:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/11/2016 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

04/11/2016 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2016 Teor do ato: Vistos etc.1. A Maternidade Darcy Vargas, por constituir parte integrante da Secretaria de Estado da Saúde, não detém legitimidade para figurar no polo passivo deste processo. P

04/11/2016 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/059038-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2016 Local: Capital / Larissa Zomer Fenili Gomes

04/11/2016 12:43

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/11/2016 12:38

Certidão emitida - Genérico

03/11/2016 13:32

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. A Maternidade Darcy Vargas, por constituir parte integrante da Secretaria de Estado da Saúde, não detém legitimidade para figurar no polo passivo deste processo. Portanto, deve ser reconhecida, de plano, a ilegitimida

27/10/2016 15:36

Conclusos para despacho

17/06/2016 18:56

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.Seja em homenagem à celeridade processual, à necessidade de racionalização do serviço judiciário, ou, então, diante do disposto no artigo 277 do Código de Processo Civil, cumpre-me determinar a citação dos ré

01/03/2016 17:27

Conclusos para despacho

01/03/2016 15:05

Distribuído por sorteio(SAJ)