19/03/2025 15:22

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:11

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
19/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
19/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
18/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
18/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
17/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
13/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 13:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/02/2025 13:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
11/02/2025 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BNU01FP
11/02/2025 14:11

Transitado em Julgado
11/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
01/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
14/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
20/12/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
11/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
10/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
10/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
05/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 209
21/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
21/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
21/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023 08:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
08/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198
20/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 10:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
08/07/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
27/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 186
19/06/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/06/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
16/06/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0306862-22.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 874) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LUIZ CARLOS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 874
02/05/2023 15:49

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/05/2023 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/05/2023 15:14

Alterado o assunto processual - De: - Para: Não padronizado
02/05/2023 15:01

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ CARLOS FARIAS - Guia 3268827 - R$ 0,00
02/05/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
20/01/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/01/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/01/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 19/01/2023 15:10:35)
07/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
10/08/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/07/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:08

Juntada de Petição
30/03/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 156. Justiça gratuita: Requerida Guia: 3268827 Situação: Baixado.
30/03/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/03/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/03/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/03/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/03/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 15:54

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
08/03/2022 15:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/12/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:29:36). Refer. Evento 135
11/12/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:29:36). Refer. Evento 134
11/12/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:29:36). Refer. Evento 133
11/12/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:29:36). Refer. Evento 132
10/12/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/12/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/11/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/10/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/10/2020 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/10/2020 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/10/2020 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 16:44

Serviço Social - Informação
23/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
09/07/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/07/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117
09/07/2020 04:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/07/2020 04:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/07/2020 04:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/04/2020 17:23

Certidão emitida - Genérico
05/09/2019 19:16

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WBNU.19.10155938-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 05/09/2019 19:12
19/08/2019 13:43

Conclusos para decisão interlocutória
19/08/2019 13:27

Certidão emitida - Genérico
08/08/2019 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10137668-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2019 15:31
28/07/2019 09:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/07/2019 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10129845-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 16:26
23/07/2019 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20032170-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 17:56
23/07/2019 18:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20032170-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 17:56
22/07/2019 21:16

Juntada
20/07/2019 08:00

Juntada
18/07/2019 13:12

Remetido os autos ao Serviço Social
18/07/2019 13:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
18/07/2019 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2019 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2019 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2019 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2019 17:50

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
18/06/2019 10:46

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Ante o exposto, converto o rito do presente feito para aquele da Lei n. 12.153/2009, rejeito a(s) preliminar(es) suscitada(s) pelo(s) réu(s) e declaro o feito saneado. Considerando a importância de se af
08/06/2017 19:07

Conclusos para despacho
05/05/2017 08:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20012858-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2017 16:26
28/04/2017 14:07

Juntada
27/04/2017 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2017 13:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/02/2017 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10009600-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/02/2017 17:47
16/12/2016 11:00

Juntada
09/12/2016 23:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2016 23:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2016 16:42

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de que a liminar foi cumprida (fls.180/183), torna-se desnecessária a análise do pedido de fls.162/164, ante a perda superveniente do objeto.No mais, para o regular prosseguimento do feito, intime-se a autora p
30/11/2016 15:27

Conclusos para despacho
25/11/2016 07:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20035535-5 Tipo da Petição: Informações Data: 24/11/2016 14:24
25/11/2016 07:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20035535-5 Tipo da Petição: Informações Data: 24/11/2016 14:24
23/11/2016 07:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10132178-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2016 18:08
18/11/2016 15:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2016 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
18/11/2016 15:09

documento digitalizado
18/11/2016 14:50

documento digitalizado
18/11/2016 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2016 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
14/11/2016 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/052311-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2016 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina
14/11/2016 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/052310-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2016 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina
11/11/2016 19:16

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o pedido de fls. 162/164, intimem-se os entes acionados, por intermédio de seus procuradores lotados neste município, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da medida liminar, no prazo de 48 horas (
07/11/2016 12:53

Conclusos para despacho
07/11/2016 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10123580-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/11/2016 12:26
15/09/2016 13:00

Juntada
10/09/2016 23:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2016 23:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/09/2016 12:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado/defensor do autor para manifestar-se sobre a petição e documentos de folhas 155/157, no prazo de 10 (dez) dias.
24/08/2016 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10093062-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/08/2016 15:41
19/08/2016 12:35

Juntada
18/08/2016 23:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2016 23:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2016 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre a petição de folhas 147/148, no prazo de 10 (dez) dias.
18/08/2016 12:35

Conclusos para despacho
18/08/2016 12:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
17/08/2016 12:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20023897-9 Tipo da Petição: Outros Data: 16/08/2016 16:23
17/08/2016 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20023897-9 Tipo da Petição: Outros Data: 16/08/2016 16:23
16/08/2016 15:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/08/2016 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/08/2016 15:32

documento digitalizado
15/08/2016 17:55

documento digitalizado
15/08/2016 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/08/2016 17:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
12/08/2016 22:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2016 22:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2016 18:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/037361-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2016 Local: Blumenau / Sérgio Luiz Zermiani
12/08/2016 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/037359-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2016 Local: Blumenau / Alessandra Batista de Souza Pamplona
11/08/2016 16:41

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da medida liminar, no prazo de 48 horas (quarenta e oito), sob pena de sequestro da verba pública para efetivação da obrigação. Vindo qualquer resposta difere
10/08/2016 17:00

Conclusos para despacho
20/07/2016 13:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10076033-9 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2016 14:05
01/12/2015 16:46

Juntada
24/11/2015 23:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2015 23:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2015 10:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls.51/75 e 76/100 , no prazo de 20 (vinte) dias
24/11/2015 10:51

Juntada de carta precatória
13/11/2015 20:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10091764-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2015 16:29
04/11/2015 21:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2015 01:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2015 21:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2015 12:35

Juntada
13/10/2015 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 2215 Página:
09/10/2015 15:40

Juntada
09/10/2015 14:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2015 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
09/10/2015 14:29

documento digitalizado
09/10/2015 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2015 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
09/10/2015 14:26

documento digitalizado
08/10/2015 22:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2015 22:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2015 18:55

Juntada
08/10/2015 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2015 Teor do ato: Ante o exposto, porque presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, DETERMINANDO que os réus forneçam a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias,
08/10/2015 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/034652-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2015 Local: Blumenau / Ricardo João Peluso Alba
08/10/2015 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/034651-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2015 Local: Blumenau / Ricardo João Peluso Alba
08/10/2015 15:03

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
06/10/2015 16:14

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, porque presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, DETERMINANDO que os réus forneçam a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da notificação acerca da presente dec
25/09/2015 16:24

Conclusos para despacho
25/09/2015 09:36

Certificado a tempestividade - Tempestividade
25/09/2015 09:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10056645-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2015 15:01
25/09/2015 09:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.20012916-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2015 09:02
25/09/2015 09:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20012916-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2015 09:02
08/07/2015 09:04

Juntada de Ofício
24/06/2015 15:27

Juntada de documento
11/06/2015 19:36

documento digitalizado
11/06/2015 19:35

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
11/06/2015 19:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
10/06/2015 10:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/014939-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2015 Local: Blumenau / Nair Hardt
10/06/2015 09:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
09/06/2015 19:01

Expedida carta precatória - Citação - Genérico
08/06/2015 15:41

Juntada
05/06/2015 23:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2015 23:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2015 18:42

Mero expediente - SAJ - I. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora (Lei nº 1.060/50). II. Em perfunctória leitura dos autos, diante do item 2, do documento de fl. 09, há expressa menção quanto ao tratamento ser de caráter eletivo, o que reve
26/05/2015 14:43

Conclusos para despacho
26/05/2015 13:27

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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