TJSC - 5000028-91.2023.8.24.0175

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLOVIS DANIEL OLIVO

CPF *17.***.*67-68

Advogados

RAMIREZ ZOMER

OAB: 020535/SC

CPF *30.***.*02-20

RODRIGO PAVEI

OAB: 035463/SC

CPF *73.***.*99-30

JULIANO DO NASCIMENTO

OAB: 035775/SC

CPF *74.***.*67-08

THAYSE PAVEI

OAB: 058986/SC

CPF *76.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 06:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0

  • 27/02/2025 12:08

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/02/2025 07:16

    Expedição de ofício

  • 27/02/2025 07:15

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/02/2025 14:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/01/2025 14:03

    Remetidos os Autos em diligência

  • 25/01/2025 07:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000028912023824017520250125071747

  • 24/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/01/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/12/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 18:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/12/2024 18:53

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/12/2024 15:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 16/12/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/11/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/11/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/11/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 31/10/2024 14:07

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2024 15:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/10/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 648874, Subguia 126923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/10/2024 15:32

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 22/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 13:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/10/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2024 21:15

    Link para pagamento - Guia: 648874, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126923&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126923</a>

  • 16/10/2024 21:15

    Juntada - Guia Gerada - CLOVIS DANIEL OLIVO - Guia 648874 - R$ 233,96

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 25/09/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 11:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 12/09/2024 18:02

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 02/09/2024 17:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 02/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000028-91.2023.8.24.0175/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: CLOVIS DANIEL OLIVO (RÉU) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO(A): RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A): JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO(A): THAYSE PAVEI (OAB SC058986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 30/08/2024 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97

  • 30/08/2024 17:45

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 26/08/2024 12:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 23/08/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/07/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 04/07/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 16:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURO DE OLIVEIRA CALDAS - EXCLUÍDA

  • 04/07/2024 16:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURI ALBANO - EXCLUÍDA

  • 04/07/2024 16:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO IZE - EXCLUÍDA

  • 04/07/2024 14:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 04/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/07/2024 13:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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