21/01/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50051386420258240090
13/12/2024 13:43

Baixa Definitiva
07/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
26/11/2024 06:15

Transitado em Julgado
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026335-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MATEUS DALLO DAL PONT (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 159
02/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/08/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:53

Despacho
12/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2024 01:13

Baixa Definitiva
13/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:07

Despacho
11/01/2024 12:43

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:19

Transitado em Julgado
13/12/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 13:48

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
27/09/2023 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 14:47

Determinada a citação
26/09/2023 18:52

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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