18/11/2024 18:17

Baixa Definitiva
18/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
18/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
05/11/2024 13:54

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 49
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 49
01/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 14:29

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/09/2024 18:39

Juntada de Petição
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018180-20.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 662) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EVERTON GONÇALVES LUCHTEMBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 662
27/08/2024 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON GONÇALVES LUCHTEMBERG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
24/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento
23/06/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 16:31

Determinada a citação
15/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 17:28

Juntada de Petição
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 18:21

Concedida a tutela provisória
02/05/2024 17:47

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON GONÇALVES LUCHTEMBERG. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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