TJSC - 5011109-26.2024.8.24.0038
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:34
Baixa Definitiva
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05/02/2025 09:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002743-61.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
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27/01/2025 18:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027436120258240038
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27/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/01/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 15:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
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22/01/2025 15:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 75. Rateio de 100%. Parte: MAGAZINE LUIZA S/A
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22/01/2025 15:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 75. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISABETE APARECIDA MAFRA
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22/01/2025 15:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
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22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE APARECIDA MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/01/2025 22:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE01JC
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21/01/2025 22:44
Transitado em Julgado
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21/01/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/01/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.180,99
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/11/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/11/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011109-26.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 384) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ELISABETE APARECIDA MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA DEBORA KIATKOWSKY (OAB SC045207) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 384
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16/10/2024 17:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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16/10/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 12:40
Determinada a intimação
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15/10/2024 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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15/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 15:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011109-26.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 207) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ELISABETE APARECIDA MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA DEBORA KIATKOWSKY (OAB SC045207) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207
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12/09/2024 14:43
Conclusos para decisão
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12/09/2024 14:42
Juntada de Certidão
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12/09/2024 13:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2024 20:07:05)
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12/09/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE APARECIDA MAFRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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12/09/2024 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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12/09/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2024 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 26/08/2024 20:07:08)
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8645743 Situação: Em aberto.
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26/08/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 19:49
Julgado procedente em parte o pedido
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02/08/2024 17:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/06/2024 14:29
Conclusos para despacho
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14/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2024 15:46
Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
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22/04/2024 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2024 19:04
Expedição de ofício - 1 carta
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03/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 18:15
Decisão interlocutória
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18/03/2024 17:44
Conclusos para despacho
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18/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
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18/03/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE APARECIDA MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/03/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE APARECIDA MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/03/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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