TJSC - 5021760-74.2024.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:07
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 13:57
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/04/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/03/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 22:17
Despacho
-
22/11/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2024 15:08
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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01/11/2024 15:08
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 207 - 01/11/2024 15:00. Refer. Evento 3
-
01/11/2024 14:58
Juntada de Petição
-
01/11/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/10/2024 08:55
Despacho
-
29/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/10/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2024 15:14
Expedição de Edital
-
21/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021760-74.2024.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SILVINO VALNIER EDITAL Nº 310065900709 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito CITANDO/A: SILVINO VALNIER, CPF 186.***.***-68, mãe MARIA FERRARI VALNIER, nascimento 14/01/1948.
PRAZO DO EDITAL: 30 dias SÍNTESE DA DENÚNCIA: "No dia 20 de julho de 2023, por volta das 19h10min, na Rua Linda Casagrande Gomes, bairro Mineira Nova, município de Criciúma/SC, o denunciado SILVINO VAINER, possuía e mantinha sob sua guarda uma espingarda, calibre nominal 28, com número de série 92605, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme descrito no Laudo Pericial n. 2023.19.04757.23.001-94. Por assim agir, o denunciado SILVINO VAINER incorreu nas sanções do artigo 12, caput, da Lei n. 10.826/2003." OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 12:18
Juntada de Petição
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17/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 01/10/2024
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021760-74.2024.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SILVINO VALNIER EDITAL Nº 310065900709 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito CITANDO/A: SILVINO VALNIER, CPF 186.***.***-68, mãe MARIA FERRARI VALNIER, nascimento 14/01/1948.
PRAZO DO EDITAL: 30 dias SÍNTESE DA DENÚNCIA: "No dia 20 de julho de 2023, por volta das 19h10min, na Rua Linda Casagrande Gomes, bairro Mineira Nova, município de Criciúma/SC, o denunciado SILVINO VAINER, possuía e mantinha sob sua guarda uma espingarda, calibre nominal 28, com número de série 92605, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme descrito no Laudo Pericial n. 2023.19.04757.23.001-94. Por assim agir, o denunciado SILVINO VAINER incorreu nas sanções do artigo 12, caput, da Lei n. 10.826/2003." OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 13:57
Juntado(a)
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26/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 15:37
Despacho
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26/09/2024 13:54
Conclusos para decisão
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26/09/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 10:45
Juntada de Petição
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14/09/2024 16:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
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23/08/2024 15:39
Juntado(a)
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23/08/2024 15:22
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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22/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 13:18
Recebida a denúncia
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22/08/2024 12:52
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 207 - 01/11/2024 15:00
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20/08/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:49
Distribuído por dependência - Número: 50183070820238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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