27/05/2025 13:18

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
27/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.295,31
23/05/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 23/05/2025 17:54:24
23/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
22/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/05/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/05/2025 14:28

Juntada - Extrato Subconta - 3003844590 Tipo de Extrato: RESUMO
22/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5012470-49.2022.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ADRIANE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
21/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
04/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/02/2025 17:22

Juntada de Petição
30/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para julgamento - 30/01/2025 12:19:20)
30/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.015,67
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:40

Expedição de ofício
10/12/2024 19:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
03/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03FP
21/11/2024 08:44

Transitado em Julgado
21/11/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/10/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/10/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012470-49.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 374) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO RECORRIDO: ADRIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 374
23/09/2024 19:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/08/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
07/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:53

Determinada a intimação
07/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/08/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:53

Decisão interlocutória
02/08/2024 15:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/05/2024 12:14

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 16:44

Alterado o assunto processual - De: Licenças / Afastamentos - Para: Licença-Prêmio
30/04/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:35

Determinada a intimação
08/05/2023 13:35

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/05/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/05/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/05/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03FP
03/05/2023 12:15

Transitado em Julgado
03/05/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/05/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/04/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/04/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 313
09/01/2023 17:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/12/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:13

Determinada a intimação
13/12/2022 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/12/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/12/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 14:00:00
18/11/2022 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 14:00 Sequencial: 232
31/10/2022 13:09

Conclusos para decisão
28/10/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:50

Determinada a intimação
19/10/2022 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/10/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
29/09/2022 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
29/09/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 285
19/09/2022 17:24

Conclusos para decisão
19/09/2022 17:23

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/09/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 17:56

Decisão interlocutória
25/08/2022 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 4124665 Situação: Baixado.
25/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 17:05

Conclusos para julgamento
30/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE - EXCLUÍDA
28/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:59

Determinada a citação
01/04/2022 18:58

Conclusos para despacho
01/04/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo