TJSC - 5014732-41.2023.8.24.0036

19/03/2025 18:09

Baixa Definitiva

19/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/03/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9833629, Subguia 5092341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 910,73

17/03/2025 21:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003401-36.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/02/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025 13:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DANIEL CESAR MARTINS)<br/>BNMP: 5014732-41.2023.8.24.0036.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Originária

21/02/2025 09:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

21/02/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2025. Parte DANIEL CESAR MARTINS, Guia 9833629, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

21/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 09:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL CESAR MARTINS - Guia 9833629 - R$ 910,73

21/02/2025 09:01

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2025 16:07

Juntada de Certidão

20/02/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 15:44

Juntada de Certidão

20/02/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 15:16

Expedição de Guia Recolhimento

20/02/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedição de Registro no Rol de Culpados - 20/02/2025 15:08:27)

20/02/2025 14:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados

20/02/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

20/02/2025 13:49

Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL CESAR MARTINS<br>Data: 28/01/2025

20/02/2025 13:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL CESAR MARTINS<br>Data: 09/08/2024

20/02/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CESAR MARTINS - CONDENADO

20/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CESAR MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/01/2025 07:47

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 50147324120238240036/TJSC

24/09/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50147324120238240036/TJSC

28/08/2024 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CR -> TJSC

28/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 10:38

Recebido o recurso de Apelação

26/08/2024 18:23

Conclusos para decisão

26/08/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta

26/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 19/08/2024

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: JULIANO TURRA

09/08/2024 18:46

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

09/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 07:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento

22/07/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:42

Juntada de Petição

04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 13:18

Despacho

14/05/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 14/05/2024 17:00. Refer. Evento 21

09/05/2024 17:30

Conclusos para decisão

15/03/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 15/03/2024

15/03/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA

15/03/2024 13:54

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

07/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024 11:42

Juntada de Petição

04/03/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/03/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 14/05/2024 17:00

21/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 18:35

Decisão interlocutória

02/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/02/2024 19:06

Conclusos para decisão

01/02/2024 15:24

Juntada de Petição

19/01/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 19/01/2024

16/10/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

16/10/2023 12:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CESAR MARTINS - DENUNCIADO

16/10/2023 12:05

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

16/10/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 08:43

Recebida a denúncia

09/10/2023 13:30

Conclusos para decisão

27/09/2023 13:16

Distribuído por sorteio