23/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004151-05.2024.8.24.0012/SC AUTOR: JORGE LUIZ GONCALVESADVOGADO(A): WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES (OAB SC042426) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
27/08/2025 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50067593920258240012
26/08/2025 16:31

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
04/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19060 - JORGE LUIZ GONCALVES - R$ 2.837,43
23/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004151-05.2024.8.24.0012/SC AUTOR: JORGE LUIZ GONCALVESADVOGADO(A): WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES (OAB SC042426) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
19/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:47

Decisão interlocutória
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
30/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004151-05.2024.8.24.0012/SCRELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARISAUTOR: JORGE LUIZ GONCALVESADVOGADO(A): WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES (OAB SC042426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CDR02CV
11/04/2025 14:30

Transitado em Julgado
11/04/2025 11:17

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50041510520248240012/TJSC
27/01/2025 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC
15/01/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
10/12/2024 17:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 605
27/08/2024 16:16

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8593296 Situação: Baixado.
19/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
24/07/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:09

Determinada a citação
27/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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