TJSC - 5017106-80.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2025 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/05/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 12:02
Decisão interlocutória
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12/05/2025 16:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 06/05/2026 16:30
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30/01/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/01/2025 18:50
Conclusos para decisão
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29/01/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/01/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 16:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DOS SANTOS SILVA - DENUNCIADO
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17/01/2025 14:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 17/01/2025
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10/01/2025 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES
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10/01/2025 17:27
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
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10/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/12/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 08:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
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11/12/2024 17:32
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/12/2024 17:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/12/2024 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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03/12/2024 16:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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03/12/2024 16:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DOS SANTOS SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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03/12/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 14:51
Decisão interlocutória
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26/11/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 18:20
Juntada de Certidão
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08/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 10/10/2024
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017106-80.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATEUS DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 310066431178 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando: MATEUS DOS SANTOS SILVA, CPF: *69.***.*06-98, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática, em tese, do disposto nos artigos 309 e 311 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como pelo delito capitulado no artigo 330 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/10/2024 18:09
Juntada de Certidão
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08/10/2024 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 18:08
Expedição de Edital - citação
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08/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
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12/06/2024 14:47
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 17:09
Recebida a denúncia
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07/06/2024 17:33
Conclusos para decisão
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07/06/2024 17:33
Juntada de Certidão
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07/06/2024 17:06
Distribuído por dependência - Número: 50424572620228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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