TJSC - 5022933-18.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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26/11/2024 18:53
Transitado em Julgado
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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29/10/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 17:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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11/10/2024 17:39
Despacho
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11/10/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5022933-18.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
10/10/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 77
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11/06/2024 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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11/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2024 14:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3
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06/06/2024 18:48
Juntada de Petição
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04/06/2024 12:54
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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02/05/2024 17:02
Despacho
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13/03/2024 17:39
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 13:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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23/02/2024 13:36
Juntada de Certidão
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22/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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22/02/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/02/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/02/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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