TJSC - 5003581-14.2022.8.24.0004

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Ararangua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EWERTON DE STEFANI PEREIRA

CPF *37.***.*84-68

Advogados

JUCEMAR PRUDENCIO

CPF *48.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

VITOR HUGO SACCON CAETANO

CPF *53.***.*23-88

PRESTATIVA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

CNPJ: 36.279.365/0001-44

Advogados

LUCIANO FERMINO KERN

OAB: 032218/SC

CPF *19.***.*37-80

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO

OAB: 064535/SC

CPF *19.***.*67-86

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB: 065229/SC

CPF *19.***.*23-44

NELSON SOARES DA SILVA NETO

OAB: 014782/SC

CPF *32.***.*90-00

LARISSA MAIRA COSTA

OAB: 044952/SC

CPF *78.***.*79-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 18:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50055575120258240004

  • 13/12/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARU03CV

  • 13/11/2024 08:50

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 12/11/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153

  • 13/10/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 13/10/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 10/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003581-14.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VITOR HUGO SACCON CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA MAIRA COSTA (OAB SC044952) ADVOGADO(A): NELSON SOARES DA SILVA NETO (OAB SC014782) RECORRIDO: EWERTON DE STEFANI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) INTERESSADO: PRESTATIVA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO ADVOGADO(A): ARTUR CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 20/09/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2024 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 20/06/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 20/06/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 31/05/2024 09:18

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128

  • 28/05/2024 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 28/05/2024 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 28/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 28/05/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 28/05/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 123. Guia: 7982014 Situação: Em aberto.

  • 23/05/2024 16:30

    Juntada - Guia Gerada - VITOR HUGO SACCON CAETANO - Guia 7982014 - R$ 1.469,67

  • 23/05/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 21/05/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118

  • 30/04/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 30/04/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:14

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/04/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/03/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 03/03/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/03/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/02/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:08

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 103

  • 29/02/2024 07:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/02/2024 18:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 10/06/2023 22:57

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/06/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/06/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/06/2023 15:43

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 06/06/2023 09:00. Refer. Evento 71

  • 07/06/2023 15:42

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2023 15:42

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2023 15:42

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2023 15:38

    Despacho

  • 07/06/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 22:36

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/04/2023 13:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - PRESTATIVA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)

  • 29/03/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 11:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/03/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 21/03/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2023 17:54

    Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências de Mediação (Sala n. 09) - 06/06/2023 09:00. Refer. Evento 66

  • 20/03/2023 17:54

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 06/06/2023 09:00

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 08/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:52

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências de Mediação (Sala n. 09) - 06/06/2023 09:00

  • 13/12/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRESTATIVA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:46

    Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Ato ordinatório praticado - 21/09/2022 01:32:07)

  • 21/09/2022 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/09/2022 01:32:07)

  • 21/09/2022 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/09/2022 01:32:07)

  • 21/09/2022 01:32

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 03:46

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 03:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 16:36

    Intimado em Secretaria

  • 06/09/2022 16:36

    Intimado em Secretaria

  • 06/09/2022 16:36

    Despacho

  • 06/09/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:18

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 05/09/2022 14:00. Refer. Evento 8

  • 06/09/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 15:24

    Juntada de Petição - VITOR HUGO SACCON CAETANO (SC014782 - NELSON SOARES DA SILVA NETO)

  • 01/09/2022 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2022 13:12

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 15:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/08/2022 22:31

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 18:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/07/2022 22:51

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA

  • 29/06/2022 15:06

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 25/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2022 16:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 13:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 19:42

    Despacho

  • 10/05/2022 14:35

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 05/09/2022 14:00

  • 10/05/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 20:18

    Despacho

  • 28/04/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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