10/12/2024 15:23

Baixa Definitiva
04/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
27/11/2024 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
27/11/2024 13:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANILO FRESCHI
26/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
26/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
25/11/2024 08:47

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010171-69.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 657) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DANILO FRESCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 657
09/08/2024 16:02

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/08/2024). Guia: 8471938 Situação: Baixado.
02/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8471938, Subguia 4324941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,87
01/08/2024 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8471938, Subguia 4324941
01/08/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 8471938 Situação: Em aberto.
01/08/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - DANILO FRESCHI - Guia 8471938 - R$ 956,87
01/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento
05/06/2024 13:57

Juntada de Petição
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 08:33

Determinada a citação
12/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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