TJSC - 5038666-05.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS

CPF *75.***.*87-96

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

Polo Passivo

Partes

ELIANE MATTIELLO ROSSETTO

CPF *27.***.*77-49

Advogados

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK

OAB: 017866/SC

CPF *25.***.*91-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 08:34

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 13:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 10/01/2025 13:42

    Custas Satisfeitas - Parte: ELIANE MATTIELLO ROSSETTO

  • 10/01/2025 13:42

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 20/12/2024 10:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 20/12/2024 10:33

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2024 21:39

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2024 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/11/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 05/11/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 14:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038666-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: ELIANE MATTIELLO ROSSETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 14/10/2024 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/10/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 04/09/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 09:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2024 11:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0102)

  • 06/07/2024 11:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP

  • 06/07/2024 11:46

    Despacho

  • 01/07/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 01/07/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 13:25

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 01/07/2024 13:25

    Despacho

  • 28/06/2024 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 28/06/2024 18:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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