16/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição
08/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 58.345,83
04/07/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Della Giustina Perin em 04/07/2025 16:54:35
04/07/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000362-97.2023.8.24.0055/SCEXEQUENTE: MACIEL GROSSLADVOGADO(A): WAGNER ALBUQUERQUE (OAB SC031433)EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)SENTENÇADISPOSITIVO Em decorrência, diante da satisfação da obrigação, declaro EXTINTO o processo, o que faço com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC.

Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais valores devidos ao exequente.

Proceda-se à baixa de eventual protesto, penhora e/ou qualquer outra restrição decorrente de ordem emanada dos presentes autos, inclusive aquelas efetuadas pelos sistemas RENAJUD ou SERASAJUD, sendo o caso.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição
25/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
09/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
06/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
05/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:32

Decisão interlocutória
05/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
03/06/2025 15:18

Juntada - Extrato Subconta - 2305506839 Tipo de Extrato: RESUMO
03/06/2025 15:18

Juntada - Extrato Subconta - 2405500669 Tipo de Extrato: RESUMO
03/06/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014812520258240055
03/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RIN01
03/06/2025 08:49

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000362-97.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 45) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: MACIEL GROSSL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WAGNER ALBUQUERQUE (OAB SC031433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 45
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Despacho
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição
29/01/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Determinada a intimação
05/12/2024 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000362-97.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 65) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: MACIEL GROSSL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WAGNER ALBUQUERQUE (OAB SC031433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 65
06/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
06/08/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 15:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS101)
29/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 15:38

Terminativa - Declarada incompetência
25/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/07/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MACIEL GROSSL. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
24/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 76 (17/07/2024). Guia: 8350697 Situação: Baixado.
23/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 17:11

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8350697, Subguia 4264326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.402,32
16/07/2024 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8350697, Subguia 4264326
16/07/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 8350697 - R$ 2.402,32
09/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:03

Decisão interlocutória
07/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 15:12

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
26/02/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:54

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:17

Decisão interlocutória
08/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:56

Juntada de Petição
01/02/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 52.662,15
30/01/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2024 10:15

Juntada de Petição
19/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 63.446,28
12/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 14:18

Expedição de Alvará
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:30

Terminativa - Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução
30/11/2023 12:09

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 16:33

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
31/10/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027374924. Valor transferido: R$ 62.626,54
29/09/2023 20:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RIN01
29/09/2023 20:44

Juntada de Ordem Cumprida - (BANCO BRADESCO S.A.)
29/09/2023 18:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/09/2023 13:51

Remetidos os Autos - RIN01 -> FNSCONV
25/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 23:08

Decisão interlocutória
28/06/2023 18:35

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:47

Juntada de Petição
26/05/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 19:42

Decisão interlocutória
09/02/2023 13:19

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MACIEL GROSSL. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2023 10:19

Distribuído por dependência - Número: 03011374220148240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00