13/05/2025 15:48

Baixa Definitiva
08/04/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão - 12/02/2025 15:47:31)
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
11/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 134
22/12/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC02CV
11/12/2024 17:26

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 114
10/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112
10/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 110 e 109
04/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 113
04/12/2024 11:13

Juntada de Petição
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 111
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 106, 109, 110 e 113
18/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/11/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/11/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 16:38

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006622-43.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: ANDREZA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) RECORRIDO: ADILSON GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 514
19/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 8638999 Situação: Baixado.
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/08/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/06/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2024 12:39

Juntada de Petição
20/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:49

Despacho
23/04/2024 16:50

Conclusos para decisão
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
31/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:11

Decisão interlocutória
18/12/2023 14:09

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 20:19

Juntada de Petição
29/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:56

Despacho
27/09/2023 17:18

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
26/09/2023 15:27

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2023 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2023 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:34

Concedida a tutela provisória
12/09/2023 19:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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