TJSC - 5005017-02.2022.8.24.0006

02/09/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2025 09:26

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028365-30.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

27/01/2025 11:49

Juntada de Certidão

27/01/2025 11:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO BILHALVA DE MATTOS - CONDENADO

27/01/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/01/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025 16:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Roberto Bilhalva de Mattos)<br/>BNMP: 5005017-02.2022.8.24.0006.03.0004-08<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

17/01/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/01/2025 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/12/2024 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO BILHALVA DE MATTOS - CONDENADO - PRESO

18/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/12/2024 09:31

Juntada de Certidão

17/12/2024 09:27

Juntada de Certidão

17/12/2024 09:25

Juntada - Cálculo processual nº 258715 - versão 1

17/12/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 15:28

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Roberto Bilhalva de Mattos)<br/>BNMP: 5005017-02.2022.8.24.0006.01.0003-22<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 04/12/2032

13/12/2024 11:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO BILHALVA DE MATTOS - CONDENADO

13/12/2024 11:23

Juntada de Certidão

13/12/2024 11:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

13/12/2024 11:19

Juntada de Certidão

13/12/2024 11:18

Transitado em Julgado

04/12/2024 09:26

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50050170220228240006/TJSC

07/11/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50050170220228240006/TJSC

09/10/2024 09:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

14/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

08/08/2024 08:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139<br>Data do cumprimento: 08/08/2024

06/08/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/07/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 23:43

Recebido o recurso de Apelação

18/07/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

18/07/2024 08:08

Conclusos para decisão

18/07/2024 08:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

18/07/2024 08:06

Juntada de Certidão

17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Parte Isenta

17/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/07/2024 08:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO BILHALVA DE MATTOS - ABSOLVIDO

15/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2024 18:31

Expedição de alvará de soltura

12/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

03/07/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada de peças digitalizadas - 03/07/2024 14:42:55)

03/07/2024 14:34

Juntada de Certidão

03/07/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024 16:02

Conclusos para julgamento

28/05/2024 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO BILHALVA DE MATTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

22/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/04/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 04/04/2024 15:00. Refer. Evento 39

05/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 16:58

Decisão interlocutória

04/04/2024 16:24

Conclusos para decisão

15/03/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/03/2024 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 04/03/2024

29/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/02/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2024 13:44

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ROBERTO BILHALVA DE MATTOS)

28/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/02/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/02/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024 21:39

Decretada a prisão preventiva

20/02/2024 18:51

Conclusos para decisão

20/02/2024 18:45

Juntada de Petição

20/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/02/2024 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 09/02/2024

08/02/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 08/02/2024

07/02/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 20:53

Expedição de ofício

07/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO (por substituição em 07/02/2024 18:31:52)

07/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:55

Expedição de ofício

07/02/2024 15:54

Expedição de Mandado - IAICEMAN

07/02/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS

07/02/2024 15:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/02/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

07/02/2024 15:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN

07/02/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SAMUEL SAMPAIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL GUIMARAES BARRETO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA RAQUEL MACANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 15:44

Juntada de Petição

29/01/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/12/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 15:45

Despacho

30/11/2023 15:47

Conclusos para decisão

30/11/2023 15:46

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023 15:41

Expedição de ofício

30/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 16:40

Despacho

01/11/2023 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004780-31.2023.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

01/11/2023 13:13

Conclusos para decisão

30/10/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42

06/02/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2023 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 01/02/2023

01/02/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/02/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 04/04/2024 15:00

31/01/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 22:07

Decisão interlocutória

20/01/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 23/01/2023 09:22:45)

20/01/2023 13:33

Expedição de Mandado - IAICEMAN

20/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/01/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 12/01/2023

10/01/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI

10/01/2023 12:58

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

10/01/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022 08:51

Juntada de Petição

09/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: RUBEN WELTER

09/09/2022 12:38

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

08/09/2022 04:58

Conclusos para decisão

06/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 16:10

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 16:56

Recebida a denúncia

18/07/2022 17:40

Juntada de Petição

14/07/2022 17:51

Conclusos para decisão

14/07/2022 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50041536120228240006/SC