14/04/2025 17:47

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição
11/04/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50079644420258240064
11/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:37

Transitado em Julgado
31/03/2025 12:09

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 50227304420218240064/TJSC
06/11/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9176106, Subguia 4713839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/11/2024 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 61. Guia: 9176106 Situação: Em aberto.
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
05/11/2024 09:21

Juntada de Petição
05/11/2024 09:21

Juntada de Petição
05/11/2024 08:45

Link para pagamento - Guia: 9176106, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4713839&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4713839</a>
05/11/2024 08:45

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO CABRAL DE ANDRADE - Guia 9176106 - R$ 660,86
04/11/2024 18:18

Juntada de Petição
04/11/2024 18:18

Juntada de Petição
31/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
08/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/10/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2024
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/10/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022730-44.2021.8.24.0064/SC RÉU: ANA MARIA SILVA SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARCONI JOSE MENEGAZ DE ANDRADE e GUSTAVO CABRAL DE ANDRADE contra CRISTIANO SILVA e ANA MARIA SILVA com o fim de condenar o polo passivo ao pagamento de R$ 2.212,00, a título de danos materiais, corrigidos nos termos do fundamento.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da condenação, considerando-se a natureza da causa, o andamento do feito, assim como as demais particularidades que envolvem a demanda.

Destaque-se que inocorre sucumbência recíproca (art. 86, CPC), uma vez que a perda dos autores em relação à sua vitória na lide fora ínfima, permitindo-se a aplicação do disposto no art. 86, parágrafo único, do CPC.

Grafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
04/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
04/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
04/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
04/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 20:31

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 18:39

Conclusos para julgamento
29/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:18

Decisão interlocutória
28/03/2023 18:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/12/2022 12:39

Conclusos para julgamento
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 23:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 03/10/2022
16/09/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
16/09/2022 17:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/07/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3892418, Subguia 2082430 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 82,09
20/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
20/07/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2022 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3892418, Subguia 2082430
20/07/2022 14:44

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO CABRAL DE ANDRADE - Guia 3892418 - R$ 82,09
20/07/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/07/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
11/04/2022 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/02/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/01/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
14/01/2022 13:21

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:23

Determinada a citação
26/11/2021 12:24

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2707498, Subguia 1496083 - Boleto pago (1/1) - R$ 344,12
24/11/2021 15:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2707498, Subguia 1496083
24/11/2021 15:14

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO CABRAL DE ANDRADE - Guia 2707498 - R$ 344,12
24/11/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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