TJSC - 0900009-46.2014.8.24.0019

05/06/2025 14:59

Baixa Definitiva

05/06/2025 14:58

Juntada de Certidão

05/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

24/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

10/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 15:26

Juntada de Certidão

02/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

02/05/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2025 15:17

Juntada de Certidão

02/05/2025 15:16

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

28/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

28/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 155,67

24/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

24/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

24/04/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ildo Fabris Junior em 24/04/2025 13:11:24

23/04/2025 00:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

16/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 16:12

Decisão interlocutória

21/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

19/03/2025 17:18

Conclusos para decisão

18/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

11/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

11/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

11/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

11/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

11/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

11/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

10/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 13:52

Juntada de Certidão

10/03/2025 13:51

Juntada - Extrato Subconta - 1601915702<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025 18:20

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 09000094620148240019/TJSC

08/08/2024 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

08/08/2024 14:50

Alterado o assunto processual - De: - Para: Não padronizado

08/08/2024 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

19/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

18/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 273 Parte Isenta

17/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

05/06/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

04/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023 09:18

Conclusos para julgamento

29/11/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

09/11/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

31/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 16:45

Decisão interlocutória

02/05/2022 14:56

Conclusos para decisão

17/02/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

17/02/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

17/02/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

16/02/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

16/02/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

15/02/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

15/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 15:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

17/12/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

15/12/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

15/12/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

15/12/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

14/12/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/12/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/12/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/12/2021 15:28

Juntada de Petição

26/11/2021 14:08

Juntada de Certidão

09/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

21/10/2021 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

14/10/2021 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110661420218240000/TJSC

07/10/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/10/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

06/10/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

05/10/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

04/10/2021 21:58

Expedição de ofício - 1 carta

04/10/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021 16:27

Decisão interlocutória

10/08/2021 21:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110661420218240000/TJSC

10/05/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110661420218240000/TJSC

14/04/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

21/03/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

19/03/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

16/03/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/03/2021 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

16/03/2021 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

16/03/2021 08:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50110661420218240000/TJSC

12/03/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021 17:11

Decisão interlocutória

05/02/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2020 18:12

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2020 14:37

Baixa Definitiva

17/08/2020 15:25

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

17/08/2020 09:53

Expedição de ofício

16/08/2020 14:06

Juntada de Certidão

14/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201

21/07/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

21/07/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

21/07/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

20/07/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência

10/07/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020 14:47

Juntada - Peças Digitalizadas

30/06/2020 11:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA - EXCLUÍDA

30/06/2020 11:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2020 16:54

Juntada

01/04/2020 11:01

Juntada

31/03/2020 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2020 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2020 20:19

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do contido na petição retro e considerando, sobretudo, entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento dos embargos de declaração do RE n. 855.178/SE, de 22.5.19, determino a inclusão da União no polo p

23/03/2020 13:34

Conclusos para despacho

19/03/2020 09:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.20.20001800-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/03/2020 09:17

19/03/2020 09:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.20.20001800-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/03/2020 09:17

18/02/2020 17:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que inclua a União no polo passivo da lide e requeira sua citação, sob pena de extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias.  Consigno que tal providência está sendo adotada em observância ao entendiment

23/01/2020 14:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.20.20000527-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2020 14:26

23/01/2020 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.20.20000527-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2020 14:26

13/01/2020 19:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.20.20000177-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/01/2020 19:16

13/01/2020 19:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.20.20000177-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/01/2020 19:16

19/12/2019 17:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.19.20011277-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2019 16:21

19/12/2019 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20011277-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2019 16:21

25/11/2019 10:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.19.20010546-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/11/2019 10:34

25/11/2019 10:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20010546-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/11/2019 10:34

12/11/2019 10:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/11/2019 14:29

Conclusos para decisão Bacenjud

23/10/2019 17:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.19.20009924-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2019 17:03

23/10/2019 17:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20009924-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2019 17:03

10/10/2019 11:10

Juntada

09/10/2019 13:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20009393-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2019 13:22

07/10/2019 23:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20009306-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/10/2019 22:51

05/10/2019 10:43

Juntada

03/10/2019 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2019 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2019 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir.

03/10/2019 13:48

Juntada de documento

26/09/2019 18:13

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

30/08/2019 14:09

Juntada de documento

28/08/2019 00:06

Juntada

27/08/2019 14:55

Juntada

26/08/2019 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2019 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019 18:50

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

23/08/2019 18:50

Protocolado ordem do Bancejud

23/08/2019 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - Compulsando os autos, observo que a tutela antecipada concedida às folhas 43/46 determinou que o Estado fornecesse o medicamento listado à folha 20, o qual, não foi fornecido no prazo legal, conforme informação retro. Logo,

08/08/2019 17:25

Conclusos para despacho

21/05/2019 17:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.19.20004551-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/05/2019 16:42

21/05/2019 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20004551-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/05/2019 16:42

22/04/2019 13:16

Conclusos para decisão interlocutória

16/04/2019 14:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/02/2019 11:10

Juntada

21/02/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para manifestação do MinistérioPúblico, acerca da expedição do alvará e liberação de valores fls. 285/286.

21/02/2019 14:08

Juntada de documento

13/02/2019 22:02

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

09/02/2019 10:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/02/2019 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20001075-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2019 13:41

01/02/2019 16:20

Juntada

31/01/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2019 17:28

Juntada de documento

28/01/2019 21:15

Juntada de documento

28/01/2019 21:15

Protocolado ordem do Bancejud

28/01/2019 21:15

Decisão interlocutória - SAJ - Compulsando os autos, observo que a tutela antecipada concedida às folhas 43/46 determinou que o Estado fornecesse o medicamento listado à folha 20, o qual, não foi fornecido no prazo legal, conforme informação retro.Logo, c

23/01/2019 13:17

Conclusos para despacho

11/01/2019 12:24

Reativado processo suspenso

10/01/2019 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.19.20000150-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2019 13:20

10/01/2019 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.19.20000150-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2019 13:20

10/01/2019 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20000150-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2019 13:20

03/06/2018 11:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 06:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018 22:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/08/2017 17:49

Processo suspenso - SAJ

21/06/2017 14:59

Juntada

19/06/2017 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2017 16:55

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/06/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2017 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.657.156, da relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento pelo sistema dos recursos

05/04/2017 13:06

Conclusos para despacho

06/03/2017 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.20001171-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2017 16:33

06/03/2017 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/03/2017 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/02/2017 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2017 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2017 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre o alvará expedido de fl. 246 e confirmação de transferência fl. 252, no prazo de 10 (dez) dias.

24/02/2017 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

24/02/2017 15:37

Juntada de documento

16/02/2017 09:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.20000850-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2017 14:23

16/02/2017 09:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.20000850-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2017 14:23

16/02/2017 09:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.20000848-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2017 11:08

15/02/2017 13:47

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

09/02/2017 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:

08/02/2017 11:16

Juntada

07/02/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2017 Teor do ato: Consoante às fls. 230 e 235 dos autos, novamente houve descumprimento injustificado da medida liminar deferida em relação aos medicamentos "Pregabalina 150mg e Duloxetina 60mg".

07/02/2017 14:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2017 13:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

06/02/2017 17:44

Decisão interlocutória - SAJ - Consoante às fls. 230 e 235 dos autos, novamente houve descumprimento injustificado da medida liminar deferida em relação aos medicamentos "Pregabalina 150mg e Duloxetina 60mg".Assim, proceda-se à liberação dos valores já bl

01/02/2017 10:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.20000588-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2017 19:48

01/02/2017 10:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.20000588-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2017 19:48

20/01/2017 13:26

Conclusos para despacho

19/01/2017 17:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.20000319-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/01/2017 16:58

19/01/2017 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.20000319-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/01/2017 16:58

19/01/2017 17:02

Juntada

11/01/2017 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2017 15:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca do alvará expedido de fl. 225-226.

11/01/2017 15:31

Juntada de documento

15/12/2016 15:13

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

09/12/2016 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

08/12/2016 11:15

Juntada

07/12/2016 14:18

Juntada de documento

06/12/2016 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2016 Teor do ato: Por todo o exposto, DETERMINO o sequestro de R$ 1.888,23 da conta bancária do réu a fim de assegurar a efetivação do fornecimento dos medicamentos "Duloxetina 60mg e Pregabalina

06/12/2016 15:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2016 15:55

Mero expediente - SAJ - A ordem de sequestro foi efetivada.Cumpra-se o restante da decisão retro.

25/11/2016 10:58

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

23/11/2016 13:58

Protocolado ordem do Bancejud

21/11/2016 17:20

Concedida a utilização do Bacenjud - Por todo o exposto, DETERMINO o sequestro de R$ 1.888,23 da conta bancária do réu a fim de assegurar a efetivação do fornecimento dos medicamentos "Duloxetina 60mg e Pregabalina 150mg" ao interessado.O cumprimento da o

13/09/2016 18:48

Conclusos para despacho

07/09/2016 08:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20006312-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/09/2016 14:33

07/09/2016 08:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20006312-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/09/2016 14:33

06/09/2016 14:31

Juntada

31/08/2016 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2016 17:59

Mero expediente - SAJ - Da análise dos autos depreende-se que os orçamentos mencionados no petitório de fl. 204 não foram anexados ao feito.Assim, intime-se a parte autora para que junte referidos documentos aos autos, no prazo improrrogável de 5 dias, so

30/08/2016 16:10

Conclusos para despacho

25/07/2016 09:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/07/2016 08:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20005078-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/07/2016 17:31

13/07/2016 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2016 01:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20004719-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/07/2016 12:55

12/07/2016 01:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20004719-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/07/2016 12:55

05/07/2016 19:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que apresente três orçamentos referentes aos medicamentos objeto da demanda, a fim de viabilizar o pleito às fls. 192-193, no prazo de 10 dias.Após, voltem conclusos.Cumpra-se com brevidade.

05/07/2016 17:21

Conclusos para despacho

10/06/2016 22:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20003965-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/06/2016 17:21

10/06/2016 22:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20003965-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/06/2016 17:21

07/05/2016 00:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20002776-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2016 19:41 Complemento: Informa o Estado acerca das providências tomadas para atendimento da determinação.

07/05/2016 00:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20002776-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2016 19:41 Complemento: Informa o Estado acerca das providências tomadas para atendimento da determinação.

29/04/2016 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2338 Página:

27/04/2016 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2016 Teor do ato: Ante o contido às fls. 180-181, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove o fornecimento do medicamento "Dorene 150mg" à parte interessada ou providencie o for

26/04/2016 17:57

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o contido às fls. 180-181, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove o fornecimento do medicamento "Dorene 150mg" à parte interessada ou providencie o fornecimento conforme determinado na decisão às fl

22/04/2016 18:22

Conclusos para despacho

13/04/2016 04:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20002290-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 17:41

13/04/2016 04:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20002290-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 17:41

13/04/2016 04:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20002290-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 17:41

13/04/2016 04:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20002290-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 17:41

13/04/2016 04:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20002290-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 17:41

13/04/2016 04:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20002290-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2016 17:41

05/04/2016 08:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20002020-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/03/2016 15:53 Complemento: Dando conta das providências tomadas para cumprimento da decisão.

05/04/2016 08:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20002020-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/03/2016 15:53 Complemento: Dando conta das providências tomadas para cumprimento da decisão.

10/03/2016 12:27

Juntada

10/03/2016 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:

08/03/2016 18:38

Juntada

08/03/2016 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2016 Teor do ato: Ante o contido à fl. 165, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove o fornecimento do medicamento "Velija 60mg" à parte interessada ou providencie o fornecimen

08/03/2016 12:04

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o contido à fl. 165, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove o fornecimento do medicamento "Velija 60mg" à parte interessada ou providencie o fornecimento conforme determinado na decisão às fls. 43-4

07/03/2016 23:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20001355-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/03/2016 15:14

07/03/2016 23:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20001355-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/03/2016 15:14

01/03/2016 13:52

Conclusos para despacho

01/02/2016 10:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.20000485-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/01/2016 13:34

01/02/2016 10:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20000485-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/01/2016 13:34

21/07/2015 01:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20003200-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/07/2015 16:54

21/07/2015 01:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20003199-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/07/2015 16:48

17/07/2015 17:50

Juntada

13/07/2015 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2015 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2015 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação de fls. 109/136, no prazo de 10 dias.

13/07/2015 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.20001787-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2015 13:45

13/07/2015 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20001787-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2015 13:45

25/06/2015 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.20002707-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/06/2015 16:07

25/06/2015 13:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20002707-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/06/2015 16:07

29/05/2015 12:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20002233-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 28/05/2015 16:25

28/05/2015 18:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o agravo retido de fls. 71-75 é tempestivo. Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 71-75.

28/05/2015 17:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.15.00004924-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/04/2015 15:57 Complemento: Devolvida da Comarca da Capital, devidamente cumprida.

28/05/2015 17:54

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCDA.15.00004924-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/04/2015 15:57 Complemento: Devolvida da Comarca da Capital, devidamente cumprida.

16/04/2015 20:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR332465105TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 14/04/2015

16/04/2015 20:50

Juntada

27/03/2015 00:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.20001136-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/03/2015 16:20 Complemento: dando conta das providencias tomadas.

27/03/2015 00:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20001136-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/03/2015 16:20 Complemento: dando conta das providencias tomadas.

24/03/2015 07:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2015 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

17/03/2015 07:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20000980-4 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 17/03/2015 01:35

13/03/2015 23:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2015 16:12

Juntada de documento

06/03/2015 10:32

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o contido à fl. 66, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, comprove o fornecimento do medicamento "Dorene 150mg" à parte interessada ou providencie o fornecimento conforme determinado na decisão às fls. 43-4

04/02/2015 16:11

Conclusos para decisão interlocutória

26/01/2015 23:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.20000326-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/01/2015 14:04

26/01/2015 23:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20000326-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/01/2015 14:04

12/12/2014 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.14.20000960-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2014 11:10

11/12/2014 09:36

Juntada

10/12/2014 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2014 17:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDA.14.00004789-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/11/2014 17:37 Complemento: Gerente Regional de Saúde de Concórdia presta informações.

10/12/2014 09:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.14.20000910-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/12/2014 15:30

09/12/2014 18:53

documento digitalizado

21/11/2014 16:55

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

21/11/2014 16:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

14/11/2014 17:49

Juntada

14/11/2014 16:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2014/010582-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2014 Local: Concórdia / Franciele Paris

14/11/2014 16:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

31/10/2014 12:33

Juntada de documento

24/10/2014 08:33

Juntada

24/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2014 18:39

Expedida carta precatória - Citação - Ação Civil Pública

23/10/2014 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

21/10/2014 08:47

Concedida a Medida Liminar - Por todo o exposto, O ESTADO/JUIZ DETERMINA ao ESTADO DE SANTA CATARINA que forneça, no prazo máximo de 5 dias, os produtos para o(a) interessado(a) NELVO PEREIRA, conforme prescrição médica (Velija 60mg - tomar 1 cp/dia, uso

15/10/2014 16:00

Conclusos para despacho

13/10/2014 10:51

Distribuído por sorteio(SAJ)