TJSC - 5011895-14.2020.8.24.0005

27/05/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.391,34

23/05/2024 12:03

Baixa Definitiva

22/05/2024 12:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

22/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS HENRIQUE LISBOA

22/05/2024 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2024 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

22/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/05/2024 18:12

Juntado(a)

21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2024 17:17

Juntada de Certidão

21/05/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2024 16:48

Juntado(a)

21/05/2024 16:47

Expedição de Guia Recolhimento

16/05/2024 08:12

Juntada de Petição

16/05/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/05/2024 17:44

Expedição de Alvará

15/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/05/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/05/2024 14:27

Juntado(a)

14/05/2024 14:24

Juntado(a)

14/05/2024 14:23

Juntada de Certidão

14/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/05/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS HENRIQUE LISBOA. Justiça gratuita: Deferida.

14/05/2024 13:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/05/2024 13:32

Juntado(a)

14/05/2024 13:28

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

14/05/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 19:05

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50118951420208240005/TJSC

16/04/2024 17:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU02CR -> TJSC

31/01/2024 12:15

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50118951420208240005

03/08/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50118951420208240005/TJSC

12/06/2023 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

12/06/2023 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS HENRIQUE LISBOA - CONDENADO

09/06/2023 11:19

Juntada de Petição

19/05/2023 11:58

Juntada de Petição - DOUGLAS HENRIQUE LISBOA (SC027498 - MICHELI SIMAS SILVA)

05/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão - 14/04/2023 15:32:09)

12/04/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta

12/04/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 19:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/03/2023 16:00. Refer. Evento 62

29/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 19:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/03/2023 17:13

Conclusos para julgamento

29/03/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023 16:35

Juntada de Petição

07/02/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/02/2023 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 04/02/2023

03/02/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/02/2023 16:11

Juntada de Petição

02/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/02/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/01/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/01/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/01/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: EDSON DO AMARAL

31/01/2023 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

31/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023 14:24

Expedição de ofício

31/01/2023 13:40

Juntada de Certidão

31/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023 12:59

Expedição de ofício

14/09/2022 11:08

Juntada de Certidão

07/02/2022 13:19

Juntada de Petição

11/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/11/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/11/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2021 22:32

Recebida a denúncia

26/11/2021 18:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/03/2023 16:00

12/11/2021 17:20

Conclusos para decisão

04/11/2021 19:30

Juntada de Petição

04/11/2021 18:58

Juntada de Petição - DOUGLAS HENRIQUE LISBOA (RJ231758 - YASMIN DE FREITAS CABRAL / SC043131 - GERIAN JOSUE MACIEL)

18/10/2021 13:56

Juntada de Petição

06/10/2021 16:03

Juntada de Petição

06/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/10/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/10/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/10/2021 13:21

Expedição de Mandado

04/10/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/10/2021 13:13

Expedição de ofício

31/05/2021 15:02

Determinada a intimação

28/05/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 16:46

Juntada de Certidão

13/05/2021 12:39

Juntada de Certidão

06/04/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/04/2021 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/02/2021 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011783-45.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

17/02/2021 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Motivo: Circular n. 66 da CGJ

17/02/2021 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARIELI ROHDEN

17/02/2021 13:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN

17/02/2021 10:50

Juntada de Petição

17/02/2021 10:49

Juntada de Petição

24/11/2020 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Motivo: P

24/11/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

24/11/2020 06:42

Expedição de Mandado - IAICEMAN

23/11/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/11/2020 16:14

Juntada de Petição

23/11/2020 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2020 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/11/2020 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2020 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

09/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/10/2020 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 02/10/2020 17:20:49)

02/10/2020 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011783-45.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

15/09/2020 13:39

Juntada de Petição

14/09/2020 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA

14/09/2020 14:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

14/09/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020 12:23

Juntada de Petição

12/09/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/09/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2020 12:01

Juntada de Petição - DOUGLAS HENRIQUE LISBOA (PR098893 - FELIPE CHAVES)

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/08/2020 14:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

27/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2020 14:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2020 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA (por substituição em 28/08/2020 13:40:16)

27/08/2020 13:07

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

20/08/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/08/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020 14:31

Despacho

13/08/2020 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011783-45.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28

04/08/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020 18:20

Distribuído por dependência - Número: 50117834520208240005