02/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
01/06/2025 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008721-67.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
25/04/2025 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIVELINO ALVES FEITOSA - ARQUIVADO
25/04/2025 14:45

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:22

Juntada - Cálculo processual nº 289508 - versão 1
18/02/2025 08:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR
18/02/2025 08:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RIVELINO ALVES FEITOSA
18/02/2025 08:40

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/02/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 13:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/02/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 18:03

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (RIVELINO ALVES FEITOSA) BNMP: 0900145-03.2019.8.24.0008.15.0001-03 Tipo de Pena: Originária
12/02/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIVELINO ALVES FEITOSA. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIVELINO ALVES FEITOSA - CONDENADO - SOLTO
12/02/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 12:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:27

Transitado em Julgado para o Réu - RIVELINO ALVES FEITOSA Data: 06/02/2025
12/02/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 14:22

Juntada de Petição
06/02/2025 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 09001450320198240008/TJSC
12/12/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001450320198240008/TJSC
21/11/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001450320198240008/TJSC
20/09/2024 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
20/09/2024 15:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052492
20/09/2024 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
19/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
18/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:27

Despacho
16/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
16/09/2024 15:22

Juntada de Petição
16/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2024 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066320
05/08/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2024 16:21

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049329
11/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 148
11/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2024 10:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027533
04/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:37

Recebido o recurso de Apelação
24/05/2024 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130 Motivo: Ante a solicitação cartorária.
24/05/2024 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
15/05/2024 16:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/05/2024 16:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RIVELINO ALVES FEITOSA Data: 08/02/2024
15/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/01/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento
09/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/10/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/10/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2023 13:27

Despacho
25/09/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/09/2023 14:00. Refer. Evento 89
18/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 17/08/2023
16/08/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
16/08/2023 16:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:07

Determinada a intimação
21/07/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/09/2023 14:00
21/03/2023 17:45

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/03/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/03/2023 17:32

Despacho
03/03/2023 14:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 03/03/2023 14:00. Refer. Evento 61
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/01/2023 12:16

Conclusos para despacho
24/01/2023 21:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 24/01/2023
23/01/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
23/01/2023 12:35

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
21/01/2023 09:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
09/01/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
09/01/2023 15:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/12/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 64
06/12/2022 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2022 00:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:09

Despacho
18/11/2022 14:35

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 03/03/2023 14:00
18/11/2022 14:24

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:59

Extinta a punibilidade por prescrição
16/11/2022 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/11/2022 17:31

Conclusos para despacho
13/11/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/11/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
30/10/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2022 15:07

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 18:27

Despacho
27/07/2022 16:19

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 09001450320198240008
23/05/2022 15:58

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC
23/05/2022 12:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09001450320198240008/TJSC referente ao evento 66
15/12/2021 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/11/2021 08:21

Despacho
25/11/2021 17:05

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09001450320198240008
16/07/2021 20:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 09001450320198240008/TJSC
16/07/2021 20:01

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Recurso em Sentido Estrito (Evento 17 - Conhecido o recurso e provido em parte - 15/07/2021 18:01:28) Número: 09001450320198240008/TJSC
15/07/2021 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 09001450320198240008/TJSC
19/06/2021 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
01/06/2021 16:29

Decisão interlocutória
31/05/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:05

Juntada de Certidão
16/04/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 16/04/2021 12:42:25)
16/04/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/04/2021 12:42:26)
15/04/2021 17:58

Devolvidos os autos - BNUCEMAN -> BNU01CR
22/03/2021 09:44

Migração - Juntada de mandado cumprido
29/11/2020 00:58

Remetidos os Autos - BNU01CR -> BNUCEMAN
29/11/2020 00:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/05/2020 11:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020 21:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020 04:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2020 15:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/009514-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/09/2020 Local: Oficial de justiça - Bruna Paula Lenzi
26/02/2020 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos para decisão. 1. Recebo o recurso em sentido estrito (fl. 32), em ambos os efeitos (CPP, art. 584, § 2º). 2. As razões já constam dos autos (fls. 33-45). 3. Intime-se a parte recorrida para, em 02 (dois) d
12/02/2020 09:08

Conclusos para despacho
22/01/2020 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20001542-7 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 22/01/2020 14:54
21/12/2019 07:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/12/2019 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2019 11:36

Rejeitada a denúncia - Ante o exposto, nos termos do art. 395, II, do CPP, rejeita-se a denúncia. Intime-se. Preclusa esta decisão, arquive-se o processo.
08/08/2019 17:23

Conclusos para despacho
06/03/2019 14:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes